Peste Su�na Africana – CE prop�e harmonizar as medidas de controle

A comissão Europeia adoptou no passado dia 1 de Fevereiro um projecto de directiva do Conselho para harmonizar as medidas de controle da Peste Su�na Africana (PSA), uma doen�a grave nos porcos, em muitas partes de �frica.

Na UE a doen�a apenas existe na ilha da Sardenha em It�lia. Verificou-se Também, durante algumas d�cadas na Pen�nsula Ib�rica, onde foi erradicada no in�cio da d�cada de 90. Verificou-se um surto localizado da doen�a em Portugal em 1999.

A ocorr�ncia da Peste Su�na Africana prejudica quer o com�rcio intra-UE quer o com�rcio internacional, levando � tomada de restrições no movimento de animais e dos seus produtos. � portanto necess�rio um amplo controle e um esfor�o de erradica��o na UE .

A Peste Su�na Africana � uma infecção viral que provoca uma doen�a grave e alta mortalidade nos porcos dom�sticos e nos javalis. � usualmente transmitida por carra�as e origin�ria de �frica onde � end�mica em porcos selvagens e numa carra�a local, a Ornithodorus moubata. Vacina conta a PSA não existe.

Os surtos de PSA t�m normalmente efeitos devastadores na suinicultura, pelo que a Organiza��o Internacional das Epizootias (OIE) a classifica como uma importante doen�a animal infecciosa.

A proposta apresentada pela Comissão tem por objectivo melhorar o controle e a erradica��o da PSA na UE. Dado que a Peste Su�na Cl�ssica (PSC) e a Africana t�m um comportamento similar, muitos dos requisitos para o controle da PSA estáo em linha com com os recentemente acordados pelo Conselho para o controle da PSC. Nomeadamente introduzem medidas de erradica��o quando se confirma a exist�ncia da PSA em porcos de criação e medidas especiais no caso do virus ocorrer em javalis ou no transmissor.

As perspectivas são de que com um vasto e eficiente controle da PSA na UE, a doen�a possa ser eventualmente erradicada da Comunidade. A proposta toma a forma de uma altera��o � Directiva do Conselho 92/119/EEC no controle de certas doen�as de animais.