Pescas : Portas satisfeito com ac??es de fiscaliza??o da Marinha e For?a A?rea

"Portugal está a ver, a filmar e a registar. Os prevaricadores sabem hoje que ou cumprem a lei ou passam um mau bocado", disse Paulo Portas, no final de uma exposição sobre o esforço de fiscalização na área das pescas que está a ser realizado pela Força Aérea e pela Marinha.

Sustentando as afirmações com números, Paulo Portas enalteceu o "aumento enorme" das acções de fiscalização e do número de presumíveis infracções detectadas, a maioria das quais cometida por embarcações espanholas.

O ministro referiu mesmo que os espanhóis faziam "pesca selvagem" nas águas de Vila Real de Santo António, mas a situação alterou-se graças à actuação da Armada e da Força Aérea.

De acordo com o titular da Defesa, "pela primeira vez foram tomadas medidas para que os prevaricadores sentissem que lhes doía onde mais dói".

Paulo Portas revelou que o número de embarcações espanholas vistoriadas em 2003 aumentou de 119 para 290 relativamente ao ano anterior.

"O acordo de pescas (com Espanha, que entrou em vigor a 01 de Janeiro deste ano) evitou aquilo que alguns temiam, uma invasão de embarcações espanholas", acentuou, embora lembrando que "o número de barcos espanhóis vistoriados aumentou exponencialmente".

Para o ministro de Estado e da Defesa Nacional, com o actual Governo "não há apenas mais esforço, há mais fiscalização", que "tem um custo, mas um custo que é útil para o país" e que estimou em cerca de quatro milhões de euros repartidos pelos dois ramos das Forças Armadas.

Em Janeiro deste ano, a Marinha dedicou mais 1.000 horas de fiscalização do que no ano anterior e mais 100 vistorias.

Só no primeiro mês deste ano, o número de embarcações espanholas vistoriadas subiu "de 42 para 112", acentuou Paulo Portas, sublinhando que se "sentiu a pressão da fiscalização".

Relativamente a 2003, o número de vistorias foi de 7.763, contra 6.560 em 2002 e 6.100 em 2001.

Quanto à Força Aérea, nos primeiros 50 dias do ano detectou "120 situações suspeitas" e dessas, "16 eram espanholas", disse.

"Corrigiu-se uma situação que vinha do último ano do executivo anterior", insistiu o ministro, apontando os caso das horas de voo de fiscalização realizadas pela Força Aérea, que passaram de 360 em 2001 para mais de 1.000 em 2002 e para 1.600 no ano passado.

No decorrer da exposição, que contou com a presença dos chefes do Estado-Maior da Armada, Vidal de Abreu, e da Força Aérea, Taveira Martins, Paulo Portas prometeu ainda "promover um conhecimento escrutinável pela opinião pública de tudo o que as Forças Armadas estão a fazer", designadamente das missões de interesse público.