Pescas : Empresas distribui��o podem recorrer a Tribunal contra sa�da de Pedrou�os

O presidente da Associa��o dos Comerciantes de Pescado (ACOP), Augusto Valente explicou hoje � agência Lusa que são cerca de 20 as empresas obrigadas a sair da área de Pedrou�os e que não t�m alternativas.

A Docapesca, incluindo a lota e o mercado de segunda venda de pescado, e as entidades instaladas na zona de Pedrou�os (num total de cerca de 170 empresas) t�m de deixar aquela área, uma decisão do Governo que tem sido muito contestada pelos pescadores e pelos trabalhadores da empresa.

O objectivo do Governo � reconverter a zona entre Pedrou�os e Dafundo, a qual poder� receber a America’s Cup em 2007 (prova de vela), iniciativa a que Lisboa se candidatou.

E, se para o mercado de segunda venda de pescado a mudan�a para o Mercado Abastecedor da Regi�o de Lisboa (MARL), que estava prevista, j� se efectuou, para os restantes empres�rios a situa��o � mais complicada.

Estes "consideram discut�vel a decisão de avan�ar com a figura de área de utilidade pública para obrigar a deixar as instala��es", explica Augusto Valente.

A mudan�a de instala��es dos comerciantes � mais f�cil, e estes profissionais j� estáo no MARL, tendo ultrapassado dificuldades financeiras ao partilhar espaços ou ao encontrar solu��es com os bancos e a administração do Mercado.

Mas, para actividades relacionadas com armazenamento (no frio) e transforma��o de peixe "� mais complicado, porque as alternativas são poucas e muito caras", faz questáo de salientar.

além da dificuldade de encontrar locais alternativos, � Também o prazo que "� imposs�vel de cumprir", pois o Governo quer os terrenos da Docapesca livres até 03 de Dezembro.

O presidente da associa��o aponta o exemplo de um industrial da área da transforma��o de pescado que realizou investimentos de mais de um milh�o de euros "h� pouco tempo" e agora tem de sair, "perdendo o dinheiro e sem indemniza��o que o ajude a reinstalar-se".

Uma alternativa ponderada pelos empres�rios � ocupar o pavilh�o polivalente do MARL, mas este exige "profundas obras de adapta��o" que levam tempo.

"A transfer�ncia vai custar milhões de euros", reafirma Augusto Valente.

A associa��o j� teve reuni�es com os secret�rios de Estado das Pescas, que diz nada poder fazer quanto aos prazos definidos pelo Governo, e do Com�rcio, que lhes prometeu "ver o que podia fazer", segundo Augusto Valente.