Pescas : Bruxelas prop�e criação de nova agência de controlo do sector

O objectivo da nova agência consistirá em assegurar "uma utiliza��o mais eficaz dos meios comunitários e nacionais de inspec��o e de vigil�ncia da pesca", através do agrupamento dos recursos dispon�veis no ambito de uma estrutura comum de inspec��o.

A agência organizaria a utiliza��o dos meios de inspec��o e de vigil�ncia de acordo com uma estratégia europeia.

As suas tarefas e o seu mandato seriam definidos em estreita coopera��o com os Estados-Membros.

Bruxelas promete para antes do final do ano a apresentação de uma proposta mais pormenorizada relativa � criação da nova ag�ncia.

Os Estados-membros da União Europeia teráo em seguida de tomar uma decisão sobre o projecto do executivo comunitário.

Franz Fischler, comissário europeu respons�vel pelas Pescas explicou que, "agora que foi adoptada a reforma da Pol�tica Comum de Pescas (PCP), os Estados-Membros e a Comissão devem velar por que as regras sejam efectivamente aplicadas e executadas" Os Estados-Membros são respons�veis pela execução das regras da PCP no seu territ�rio e nas suas �guas, assim como pela execução das mesmas pelos navios que arvoram seu pavilh�o e operam fora dessas �guas.

Segundo Bruxelas, "a coordena��o das actividades de inspec��o e de vigil�ncia �, pois, essencial para assegurar que as regras sejam aplicadas uniformemente em toda a União Europeia".

A Comissão Europeia elaborou Também um "plano de ac��o" para aumentar a coopera��o entre os v�rios interessados, a fim de aumentar a efic�cia dos controlos.

Pretende-se que os Estados-membros cooperem mais entre si para resolver problemas que se prendem com o acesso �s informações, a coopera��o operacional entre os navios e as aeronaves de vigil�ncia de Estados-Membros diferentes, assim como o seguimento dado �s irregularidades e infrac��es.

Bruxelas considera que as defici�ncias registadas ao nível. do controlo e da execução das regras da PCP t�m vindo a prejudicar a efic�cia desta pol�tica, assim como o cumprimento das regras por parte dos pescadores.