Pesca L�dica: Licen�as obrigatérias em Janeiro custam entre tr�s e 45 euros

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  16-12-2006

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Pesca L�dica: Licen�as obrigatérias em Janeiro custam entre tr�s e 45 euros

Lisboa, 15 Dez
Os milhares de pessoas que se dedicam � pesca l�dica de mar v�o ter que pagar uma licen�a que custa entre tr�s e 45 euros, a partir de 01 de Janeiro, de acordo com o Di�rio da República de hoje.

Adquirida nas m�quinas do Multibanco, a nova licen�a pode ser conseguida a partir do dia de Ano Novo e tem a versão mais barata (regional) de tr�s euros, permitindo pescar durante um m�s na área de tr�s capitanias: aquela para que � obtida e as duas adjacentes.

A modalidade mais cara atinge os 45 euros e permite pescar durante tr�s anos em todo o litoral portugu�s, na totalidade da área sob jurisdi��o das 19 capitanias.

Se o pescador quiser uma licen�a regional anual pagar� seis euros, que passar� a 15 euros se for para tr�s anos.

A autoriza��o nacional custar� cinco euros se for mensal, 12 se corresponder a um ano e 45 se for referente a tr�s anos.

O tal�o obtido nas m�quinas Multibanco faz prova do licenciamento acompanhado do Bilhete de Identidade do portador.

A fiscaliza��o vai ser realizada pela Inspec��o das Pescas, Pol�cia Mar�tima e Brigada Fiscal da GNR e os infractores incorrem em multas que podem variar entre 250 e 2.500 euros.

Embora não exista qualquer levantamento do n�mero dos designados "pesca dores de fim-de-semana", o vice-presidente da Federa��o de pesca desportiva, �lvaro In�s, admite que possam aproximar-se de um milh�o.

Mas conhecer o n�mero de praticantes � apenas um dos objectivos da nova legisla��o, que tem como alvo principal "disciplinar" a pesca l�dica e evitar que esta actividade desportiva seja usada para fins comerciais, como vinha acontecendo, disse hoje a agência Lusa o secret�rio de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, Lu�s Vieira.

Alguns pescadores recorrem a pequenas embarca��es e desenvolvem actividade comercial sob a capa da pesca l�dica, fazendo concorr�ncia desleal aos profissionais do sector, referiu o governante.

As novas regras estabelecem que cada pescador apenas pode capturar dez quilogramas de peixe por dia.

Outro alvo da nova legisla��o � a proibição de pescar a menos de 100 metros de bocas de esgoto, que tem como fim proteger a Saúde pública e evitar o consumo de pescado contaminado por polui��o, salientou o secret�rio de Estado.

A legisla��o hoje publicada no Di�rio da República estabelece Também os custos das licen�as para pesca l�dica a partir de embarca��es e pesca submarina .

Os pescadores que usem embarca��es pagam um m�nimo de dez euros (licen�a mensal regional) e o máximo de 170 (nacional trianual).

No caso da pesca submarina, os custos variam entre os dez e os 200 euros.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]