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Persisten las divergencias entre Estados miembros sobre la futura PAC

por Agropopular
22-09-2020 | 10:14
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC, Futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
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El comisario europeo de Agricultura, Janusz Wojciechowski, considera que los ministros de Agricultura de la UE podrían llegar a un acuerdo sobre la futura PAC en octubre y la mayoría de los Estados miembros también parecen estar comprometidos con ese objetivo. Sin embargo, las discusiones del 21 de septiembre mostraron que aún hay divergencias importantes entre países.

La principal tiene que ver con la llamada “arquitectura verde” de la PAC, en concreto con si se debe fijar, o no, un presupuesto mínimo del presupuesto de ayudas para destinarlo obligatoriamente a los nuevos eco-esquemas (que supondrán la concesión de ayudas adicionales a quienes vayan más allá de las prácticas obligatorias) a favor del medio ambiente y el clima.

El Consejo Agrícola del 21 de septiembre mostró que también hay divergencias en cuanto a la definición de la figura del “agricultor genuino”, las excepciones contempladas para los pequeños productores, las ayudas acopladas o el nuevo modelo de aplicación, con sus indicadores e informes de resultados. Algunos ministros pidieron incluso que se reabran las discusiones sobre el reglamento de la OCM única con el fin de mejorar los instrumentos de gestión de crisis a la vista de las dificultades generadas por la epidemia de Covid-19.

La ministra alemana de Agricultura, Julia Klöcner, que presidió la sesión, reconoció que va a ser una tarea difícil conciliar las posiciones de los Estados miembros.

El ministro español, Luis Planas, apoyó algunas de las propuestas que ha presentado la presidencia alemana para favorecer un acuerdo, como la dirigida a flexibilizar los eco-esquemas en los primeros años con el fin de que no se queden fondos sin utilizar. También valoró que los Estados miembros puedan aplicar de manera voluntaria la reducción progresiva de las ayudas, en línea con la propuesta inicial de la Comisión y hacerla compatible con la limitación de los pagos a partir de 100.000 euros, acordada en el Consejo Europeo de julio. Asimismo, en relación con el establecimiento de un porcentaje mínimo para las superficies de interés ecológico destinado a fines no productivos, Planas apoyó mantener el porcentaje actual del 5 %.

Declaración común España-Francia

Los ministros de Agricultura de España, Luis Planas, y Francia, Julien Denormandie, presentaron durante la reunión del Consejo Agrícola una declaración común en la que recuerdan sus exigencias para la futura PAC.

Entre ellas figuran una condicionalidad reforzada de las ayudas, un presupuesto mínimo para los eco-esquemas y la inclusión de las ayudas a las regiones con dificultades naturales en el 30% del presupuesto del desarrollo rural que debe destinarse a acciones a favor del medio ambiente y el clima.

Por otro lado, advierten de que el nuevo modelo de aplicación de la PAC no debe conducir a la coexistencia de dos regímenes de control, uno de los resultados y otro de cumplimiento de las normas. En relación con este nuevo marco de resultados, los dos ministros defienden un sistema de indicadores simplificado y que no se impongan sanciones financieras en los dos primeros años de aplicación de la reforma.

Por último, reclaman un proceso transparente para la aprobación de los planes estratégicos nacionales, la prórroga del régimen de autorizaciones de plantaciones de viñedo más allá de 2030 y un reforzamiento del apoyo europeo al cultivo de proteaginosas.

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