Pedrógão Grande. Governo promete todas as casas prioritárias reconstruídas até ao final do mês

Até ao final do mês estarão reconstruídas todas as casas prioritárias destruídas pelo incêndio de há dois anos em Pedrógão Grande, avança o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

“231 habitações das 259 estão efetivamente concluídas e reconstruídas. Os outros oito processos, a muito curto prazo, verão a sua finalização concluída. No final do mês de junho, também esses oito processos praticamente ficarão reduzidos a casos marginais”, declarou o governante no final de uma reunião com autarcas da região afetadas pelo grande incêndio de Pedrógão Grande.

Nelson de Souza defende que “é urgente” a aprovação por parte da Assembleia da República do diploma que pretende expandir o projeto-piloto do cadastro simplificado ao resto do país.

A operação piloto “correu bem, tem boas conclusões e agora importa disseminá-la”, sendo necessário “criar as condições legislativas” para o efeito, disse Nelson de Souza, que falava aos jornalistas em Castanheira de Pera, após uma reunião entre Governo e autarcas da região afetada pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, que deflagrou há dois anos.

O ministro afirmou que o Governo já apresentou a sua proposta à Assembleia da República, aguardando agora a sua aprovação, que considera “urgente” por forma a dar seguimento às várias medidas associadas à Reforma da Floresta.

A 11 de junho, a comissão parlamentar de Ordenamento do Território adiou a votação sobre a aplicação do sistema de informação cadastral, por pedido do PS, depois de PCP, PSD e BE terem aprovado, em votações indiciárias no grupo de trabalho respetivo, uma moratória de dez anos ao decreto-lei do Governo sobre terras sem dono conhecido.

Em causa está a suspensão do decreto 15/2019, que estabelece o “registo provisório de aquisição a favor do Estado” de terrenos que receberam a designação de “sem dono conhecido”, a sua atribuição da gestão à Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A., Florestgal, e a “possibilidade de registo de aquisição definitivo a favor do Estado, e integração no património privado do Estado, após o período de 15 anos”.

Confrontado pela comunicação social sobre a regeneração de eucaliptais, muitos deles ao abandono, na região afetada pelo incêndio, Nelson de Souza vincou que as mudanças na floresta não acontecem no espaço de ano e meio.

O membro do Governo recordou o trabalho do executivo em torno das faixas de gestão de combustível, considerando, porém, que essa “não é uma solução de futuro, porque não é sustentável para os proprietários”, prometendo medidas que possam “encarar de frente essas questões”.

Para além das medidas no âmbito da reforma da floresta, o ministro apontou para o próximo quadro comunitário como uma oportunidade para definir uma estratégia de desenvolvimento para o Pinhal Interior (região onde se inserem os concelhos mais afetados), que “não pode deixar de incorporar a questão florestal, mas que não pode estar confinada à floresta”, por forma a não ficar “eternamente dependente” desse setor.

O incêndio que deflagrou há dois anos em Pedrógão Grande e que alastrou a concelhos vizinhos provocou a morte de 66 pessoas e 253 feridos, sete dos quais graves, e destruiu cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.

Hoje, dois anos depois da tragédia, o primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vários ministros, secretários de Estado e presidentes de municípios afetados marcaram presença na missa em memória das vítimas do incêndio, na igreja matriz de Castanheira de Pera.

Posteriormente, foi assinado entre a Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande e a Infraestruturas de Portugal um protocolo para a criação do Memorial das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.

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