Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    cacho de uvas

    CNA quer que verba remanescente da medida uva para destilar seja aplicada no Douro

    CNA

    CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

    Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025

    Melhoramento | Cientistas descobrem genes-chave no trigo que regulam altura das plantas e tamanho dos grãos

    10/10/2025

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    10/10/2025

    Estudo | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados afeta fortemente as decisões de compra

    09/10/2025

    OGM | Tomate “inteligente” muda de cor para alertar falta de nutrientes no solo

    09/10/2025

    European Parliament votes on CAP simplification and strengthening farmers’ position in the food supply chain

    08/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    cacho de uvas

    CNA quer que verba remanescente da medida uva para destilar seja aplicada no Douro

    CNA

    CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

    Agricultores de Portugal e Espanha reforçam cooperação e pedem aos governos que sigam exemplo

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025

    Melhoramento | Cientistas descobrem genes-chave no trigo que regulam altura das plantas e tamanho dos grãos

    10/10/2025

    Orçamento de Estado 2026 – Agricultura e Florestas

    10/10/2025

    Estudo | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados afeta fortemente as decisões de compra

    09/10/2025

    OGM | Tomate “inteligente” muda de cor para alertar falta de nutrientes no solo

    09/10/2025

    European Parliament votes on CAP simplification and strengthening farmers’ position in the food supply chain

    08/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fogo

Pedrógão Grande: Funcionários da E-REDES em nada contribuíram para incêndios – advogado

por Lusa
25-05-2022 | 13:24
em Nacional, Últimas, Incêndios
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O advogado dos dois funcionários da E-REDES (antiga EDP) que estão a ser julgados no processo para determinar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande afirmou hoje que aqueles em nada contribuíram para os fogos.

“Os nossos constituintes não violaram qualquer dever de cuidado. Não pode ser imputada a omissão de qualquer comportamento legalmente devido. Em nada contribuíram para o que aconteceu em 17 de junho de 2017”, disse João Lima Cluny, nas alegações finais, no Tribunal Judicial de Leiria.

Aos funcionários José Geria e Casimiro Pedro da E-REDES, que tinha a responsabilidade da linha de média tensão Lousã-Pedrógão, onde ocorreram descargas elétricas que originaram os incêndios de junho de 2017, estão imputados 63 crimes de homicídio e 44 de ofensa à integridade física, 12 dos quais graves, todos por negligência.

De acordo com o Ministério Público (MP), secundado pelo juiz de instrução criminal, enquanto responsáveis pela gestão e manutenção daquela linha, aqueles não procederam, “por si ou por intermédio de outrem, ao corte/decote das árvores e vegetação existentes nos terrenos por baixo da mesma”, tendo omitido “os procedimentos elementares necessários à criação/manutenção da faixa de gestão de combustível naquela linha”.

O MP pediu a condenação a prisão efetiva de Casimiro Pedro, que detinha a área operacional, e, sem pedir a absolvição, considerou que José Geria deve ser “julgado de acordo com a prova produzida”.

Nas alegações, João Lima Cluny começou por se referir ao despacho de arquivamento, para vincar que não houve indícios da prática do crime de incêndio florestal, sendo que nem os funcionários nem a empresa estão a responder em tribunal pelo início do incêndio.

O advogado classificou a acusação do Ministério Público (MP) como “injusta, infundada e absolutamente insensível à realidade do que aconteceu”, reconhecendo “falhas estruturais que o país evidenciou” na sequência dos incêndios e que “ultrapassam os sujeitos processuais”.

Quanto à decisão de pronúncia, referiu que “estranhamente omitiu toda a prova produzida nesta fase processual – ‘vai para julgamento e logo se vê’”, notando que “nem sequer foi capaz de analisar” se o Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pedrógão Grande (PMDFCI) estava em vigor.

Notando que dos 651 artigos da decisão instrutória apenas 35 dizem direta ou indiretamente respeito aos dois funcionários da elétrica, João Lima Cluny assinalou ainda que não cuidou de verificar “se os arguidos tinham possibilidade de agir de forma diferente do que agiram, se tinham autonomia para realizar ações diferentes”.

“Podiam [os funcionários] alterar procedimentos instituídos em milhares e milhares de quilómetros em linhas elétricas?”, questionou o advogado, respondendo “não tinham”, pois, os dois “engenheiros estão enquadrados numa organização com regras próprias”.

A decisão de pronúncia “determinou a sua própria improcedência, porque não cuidou de ver no que estava no domínio funcional” dos dois arguidos, frisou.

Segundo o causídico, os dois funcionários “apenas iniciaram as funções em 01 de janeiro de 2017” e “não tiveram qualquer influência no planeamento e orçamentação dos trabalhos” a realizar nesse ano, que são delineados “em meados do ano anterior”.

“Que mais pretendia o MP que eles fizessem? Fossem para além de procedimentos definidos pela empresa? Com que meios? A expensas suas?”, perguntou, defendendo que “não basta dizê-lo, tem de ser demonstrado e sem prova não pode haver condenação”.

Sustentando que a E-REDES não tinha obrigação de gestão da faixa de combustível porque não havia PMDFCI e, mesmo que houvesse, os locais onde se iniciaram os incêndios eram terrenos agrícolas e não florestais, João Lima Cluny disse que, ainda assim, a empresa, “nos municípios que deixaram caducar os planos, continuava a executar as faixas de gestão de combustível que estavam previstas nos anos anteriores”, fazendo “muito mais do que estava obrigada”.

Por outro lado, referiu que a elétrica contratava empresas especializadas para realizar trabalhos de corte de vegetação, pelo que não eram funcionários seus que o faziam.

“Não era expectável e, muito menos, exigível” que os arguidos fizessem mais”, acrescentou.

As alegações prosseguem à tarde.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Unidade Avançada de Proteção Civil reforça apoio na prevenção e combate aos fogos florestais da serra algarvia

Próxima Publicação

Oliveira do Hospital instala 460 armadilhas para combater vespa velutina

Artigos Relacionados

Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

11/10/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

11/10/2025
pistachio
Nacional

Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

11/10/2025
Próxima Publicação
vespa asiática

Oliveira do Hospital instala 460 armadilhas para combater vespa velutina

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

10/10/2025
CNA

CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

10/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.