O Ministério Público (MP) sustenta que o encontro de duas frentes de fogo explica a rápida e intensa progressão das chamas nos incêndios de Pedrógão Grande, cujo julgamento para determinar responsabilidades começa na segunda-feira, com 11 arguidos.
No despacho de acusação, nesta parte confirmada pelo juiz de instrução, o MP relata que em 17 de junho de 2017, às 14:38, deflagrou um incêndio no Vale da Ribeira de Frades (Escalos Fundeiros), concelho de Pedrógão Grande, desencadeado por uma descarga elétrica de causa não apurada com origem na linha elétrica de média tensão Lousã-Pedrógão, da responsabilidade da EDP Distribuição.
A zona inicial do incêndio ocorreu num terreno num troço daquela linha de média tensão que, numa extensão de 500 metros, “estava desprovido de faixa de proteção e onde não tinha sido efetuada a gestão de combustível”.
A existência de árvores e vegetação por baixo da linha elétrica “propiciou a ignição do incêndio” na manta morta, “produzida pela mencionada descarga elétrica”, facilitando a sua propagação.
Ainda nesse dia, cerca das 16:00, “deflagrou um incêndio em Regadas [Pedrógão Grande]”, desencadeado igualmente “por uma descarga elétrica de causa não apurada” com origem na mesma linha de média tensão, sendo que a zona inicial deste fogo apresentava semelhanças com a primeira.
Segundo o MP, estes dois incêndios, que “se iniciaram e desenvolveram de forma quase independente durante algumas horas, dado que a distância entre as suas frentes era de alguns quilómetros (cerca de três, ao início)”, acabaram por se juntar, após as 19:30, num processo designado de “encontro de frentes”, que conduz a um mecanismo de comportamento “extremo de fogo”.
“Assim, quando duas frentes de fogo, formando um ângulo convectivo entre elas se encontram, dão origem a um processo convectivo de grande intensidade, que causa uma aceleração brusca de velocidade de propagação de fogo”, explica o MP.
Sendo este “fenómeno associado aos valores mais altos da velocidade de propagação de incêndios florestais, o encontro de frentes cria condições de formação de estruturas de elevada vorticidade, como tornados de vento e tornados de fogo”, lê-se no despacho, considerando-se que este mecanismo ocorreu com os dois incêndios, fazendo com que, unificado, o fogo “progredisse com grande rapidez e intensidade”.
Dessa forma, chegou à Estrada Nacional 236-1, que liga Castanheira de Pera a Figueiró dos Vinhos, e à floresta que a envolvia, por onde circulavam “diversas pessoas, em fuga das suas habitações ou dos locais em que se encontravam, pois que não haviam sido avisadas que por ali não podiam seguir em face da aproximação do fogo”.
Foi nesta estrada que foi localizada a maioria das vítimas mortais do incêndio.
As chamas chegaram a outros locais, de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, os concelhos mais fustigados, onde ocorreram mais mortes e mais feridos.
O incêndio de Escalos Fundeiros e Regadas foi considerado extinto cinco dias depois, às 23:49 de dia 22 de junho. A área ardida foi de 24.164,6 hectares, abrangendo, além daqueles três concelhos, Alvaiázere e Ansião, todos no distrito de Leiria.
Os prejuízos apontados pelo Ministério Publico são de “pelo menos 90.325.487,84 euros”.
O julgamento para determinar responsabilidades nestes incêndios, nos quais o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal, está previsto começar às 09:30 de segunda-feira, no Tribunal Judicial de Leiria.
Aos 11 arguidos são imputados crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves.
Os arguidos são o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, dois funcionários da EDP, três elementos da Ascendi e o ex-presidente da Câmara de Castanheira de Pera Fernando Lopes.
Os presidentes das câmaras de Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, Jorge Abreu e Valdemar Alves, respetivamente, também foram acusados.
O antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça e a então responsável pelo Gabinete Florestal deste município, Margarida Gonçalves, estão igualmente entre os arguidos.
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