PE / PAC : Arlindo Cunha prop�e separar ajudas da produ��o de forma parcial

Arlindo Cunha intervinha no debate do Parlamento Europeu (PE) sobre a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), em que a Comissão transforma as ajudas espec�ficas a v�rios produtos num único pagamento por explora��o e desligado da produ��o (dissocia��o), e reduz progressivamente o dinheiro pago aos agricultores – excepto os que recebem menos de 5.000 euros – em 19 por cento até 2012 (modula��o) para obter verbas destinadas ao desenvolvimento rural.

Nos termos da reforma proposta por Bruxelas, afirmou Arlindo Cunha, os agricultores "receberiam sempre" a ajuda �nica (definida com base no hist�rico dos �ltimos anos) "independentemente do que cultivassem" – podendo "inclusivamente não cultivar nada".

"H� um verdadeiro risco de abandono da produ��o" por parte dos agricultores nas regi�es mais desfavorecidas, onde não h� alternativas de cultivo de outros produtos, alertou o autor de um dos oito relatérios (regime de ajudas) hoje discutidos sobre a reforma da PAC.

além de uma dissocia��o parcial e gradual" das ajudas directas e limitada �s culturas ar�veis (cereais e oleaginosas) e aos bovinos machos, o relator do Parlamento Europeu defendeu uma modula��o "muito mais limitada" dos apoios aos agricultores: 06 por cento aos das regi�es desfavorecidas e 08 por cento nas restantes.

No modelo alternativo de reforma das ajudas apresentado por Arlindo Cunha, ficariam exclu�dos dessa redu��o das ajudas directas os agricultores que recebem menos de 7.500 euros (contra os referidos 5.000 propostos pela Comissão) a fim de proteger as explora��es de menor dimensão.

O eurodeputado Ant�nio Campos (PS) sustentou que a reforma da PAC proposta pela Comissão – assim como as solu��es avan�adas pelo ex- ministro da Agricultura portugu�s Arlindo Cunha – "não tem nada a ver com os agricultores" por excluir a aplica��o de um tecto � distribui��o das ajudas financeiras.

A aus�ncia desse limite máximo de ajudas impossibilita a canaliza��o de recursos financeiros para a área do desenvolvimento rural, o que refor�a a convic��o do eurodeputado socialista de que a proposta da Comissão apenas beneficia o "pequeno l�bi" dos agricultores mais ricos.

Ant�nio Campos frisou que os 100 agricultores mais ricos dos v�rios Estados membros da UE recebem em média 1,8 por cento do total das ajudas dadas por Bruxelas ao respectivo país – excepto Portugal, onde a centena dos mais ricos "recebe 6,0 por cento" do total (correspondente apenas a um teráo do que a Comissão atribui aos outros países).

A eurodeputada Ilda Figueiredo (PCP) considerou negativa a maior parte das altera��es � proposta da Comissão defendidas por Arlindo Cunha, em especial porque "aceita a desvincula��o total das ajudas da produ��o" para as culturas arvenses e os bovinos.

"O que importava � que se defendessem instrumentos de regula��o de mercado (…), que se garantisse o princ�pio da prefer�ncia comunitária (…), que se promovesse a segurança dos consumidores e a soberania alimentar, tendo em conta as condi��es e especificidades portuguesas", sustentou Ilda Figueiredo.

A eurodeputada defendeu a criação de uma indemniza��o compensatéria para os pequenos agricultores e a agricultura familiar, no cap�tulo do desenvolvimento rural, no valor de 1.000 euros anuais para minorar os aspectos mais negativos da reforma da PAC.

O eurodeputado Ribeiro e Castro (PP) Também prop�s a criação de mecanismos financeiros de compensa��o aos agricultores que sejam prejudicados pela altera��o das actuais regras de apoio.

"As decis�es [dos agricultores] são tomadas em função de um determinado quadro" financeiro da PAC, pelo que "redu��es bruscas e radicais" nas ajudas comunitárias podem ter impactos muito negativos sobre as op��es de investimento e produ��o feitas pelos benefici�rios, explicou.

Ribeiro e Castro apoiou por isso a posi��o "parcial e gradual" de Arlindo Cunha em matéria de desvincula��o das ajudas relativamente � produ��o, cuja solu��o defendida pela Comissão constitui "um dos aspectos" em que a proposta de Bruxelas – globalmente "maximalista e r�gida" – � "mais inaceit�vel".

além do referido relatério sobre o regime de ajudas aos agricultores, o PE discutiu ainda outros sete documentos: sobre cereais, leite e produtos leiteiros (dois) forragens secas, arroz, apoio do FEOGA (Fundo Europeu de Orienta��o e Garantia Agr�cola) ao desenvolvimento rural, multifuncionalidade e reforma da PAC.

Os relatérios são votados pelo PE na sessão de quinta-feira.