PCP questiona Governo sobre �despedimento de t�cnicos no ICNF�

O Deputado do PCP Jo�o Ramos entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre os �Despedimento de t�cnicos no ICNF�, Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatérios: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

PERGUNTA:

O ent�o Secret�rio de Estado das Florestas, questionado a 11 de Dezembro passado sobre a eventualidade de encerramento de serviços do ICNF, os antigos serviços florestais, respondeu que se pretendia efectivamente racionalizar os serviços mas que não estavam previstos quaisquer encerramentos.

Temos agora conhecimento que se está a proceder ao despedimento de t�cnicos contratos, t�cnicos estes que acompanham áreas t�o importantes como as questáes dos inc�ndios florestais, nomeadamente do GAUF (Grupo de análise e Uso do Fogo), ou as questáes da fitossanidade, nomeadamente o problema do nem�todo do pinheiro.

Tendo em conta que se aproxima o período de inc�ndios florestais, a confirmarem-se estes despedimentos, isto pode representar um avolumar do problema recorrente dos inc�ndios florestais.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplic�veis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Desenvolvimento do Território, o seguinte:

1. O ministério confirma estes despedimentos?

2. Como pretende assegurar os serviços até aqui assegurados por estas pessoas?

3. está calculado o risco destes despedimentos tendo em conta o período que se aproxima?

4. Em que medida estes despedimentos podem ter implica��es no sistema de defesa da floresta contra inc�ndios?

Pal�cio de são Bento, sexta-feira, 19 de Abril de 2013

Deputado(a)s

JO�O RAMOS (PCP )