Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Carneiro diz que Governo devia ter ativado mecanismo europeu de Proteção Civil

    Homem morre em acidente de trator em Pombal

    Incêndios: Líder da IL defende situação de alerta declarada há mais tempo

    Governo moçambicano garante 17,2 ME para financiar cadeia de produção de sementes

    Incêndios: PR diz que situação de alerta “faz sentido” porque “mais vale prevenir do que remediar”

    fogo chamas

    Incêndios: Governo declara situação de alerta a partir de domingo até quinta-feira

    XXV Governo Constitucional

    Governo declara Situação de Alerta em todo o território continental

    fogo chamas

    Maioria dos distritos das regiões Norte, Centro e Algarve em risco máximo de incêndio

    fogo chamas

    Campanha de sensibilização ‘Emigrante Chama’ decorre hoje e domingo

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fogo chamas

    Ministro promete rapidez nos apoios “rápidos” a agricultores (e não só) afetados pelos incêndios

    01/08/2025

    Incêndios: Prejuízos até 10 mil euros serão pagos sem papéis – ministro

    01/08/2025

    Cotações – Cereais – 21 a 27 de julho de 2025

    01/08/2025

    Sindicato exige salários iguais para operacionais da Proteção Civil e Florestas

    01/08/2025

    Incêndios: Confederação pede apoios “sem demoras” para os agricultores

    01/08/2025

    Jovens portugueses desenvolvem robô pioneiro para reflorestação em terrenos difíceis

    01/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Carneiro diz que Governo devia ter ativado mecanismo europeu de Proteção Civil

    Homem morre em acidente de trator em Pombal

    Incêndios: Líder da IL defende situação de alerta declarada há mais tempo

    Governo moçambicano garante 17,2 ME para financiar cadeia de produção de sementes

    Incêndios: PR diz que situação de alerta “faz sentido” porque “mais vale prevenir do que remediar”

    fogo chamas

    Incêndios: Governo declara situação de alerta a partir de domingo até quinta-feira

    XXV Governo Constitucional

    Governo declara Situação de Alerta em todo o território continental

    fogo chamas

    Maioria dos distritos das regiões Norte, Centro e Algarve em risco máximo de incêndio

    fogo chamas

    Campanha de sensibilização ‘Emigrante Chama’ decorre hoje e domingo

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fogo chamas

    Ministro promete rapidez nos apoios “rápidos” a agricultores (e não só) afetados pelos incêndios

    01/08/2025

    Incêndios: Prejuízos até 10 mil euros serão pagos sem papéis – ministro

    01/08/2025

    Cotações – Cereais – 21 a 27 de julho de 2025

    01/08/2025

    Sindicato exige salários iguais para operacionais da Proteção Civil e Florestas

    01/08/2025

    Incêndios: Confederação pede apoios “sem demoras” para os agricultores

    01/08/2025

    Jovens portugueses desenvolvem robô pioneiro para reflorestação em terrenos difíceis

    01/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Parlamento europeu

Parlamento aprova nova lei para restaurar, pelo menos, 20 % dos habitats da UE

por Agroportal
27-02-2024 | 11:33
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O novo regulamento define o objetivo de a União recuperar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e de todos os ecossistemas que necessitam de restauro até 2050.

O Regulamento Restauro da Natureza, acordado com os Estados-Membros, visa a regeneração dos ecossistemas degradados em toda a União Europeia, ajudar a alcançar os objetivos da UE em matéria de clima e biodiversidade, bem como reforçar a segurança alimentar.

Para alcançar os objetivos globais da União, os Estados-Membros devem restaurar, pelo menos, 30 % dos habitats abrangidos pela nova legislação (desde florestas, prados e zonas húmidas a rios, lagos e leitos de corais) em mau estado, para estarem em boas condições até 2030, aumentando para 60 % até 2040 e 90 % até 2050. Em consonância com a posição do Parlamento, os Estados-Membros devem priorizar as zonas Natura 2000 até 2030. Uma vez em boas condições, os Estados-Membros devem assegurar que uma zona não se deteriore significativamente, bem como adotar planos nacionais de restauro que especifiquem a forma como tencionam alcançar essas metas.

Ecossistemas agrícolas

Para melhorar a biodiversidade nos ecossistemas agrícolas, os Estados-Membros têm de fazer progressos em dois dos três indicadores seguintes: o Índice de Borboletas dos Prados; a percentagem de terras agrícolas com elementos paisagísticos de grande diversidade; as reservas de carbono orgânico em solos agrícolas minerais. Devem também ser tomadas medidas para aumentar o índice de aves comuns de terras agrícolas, uma vez que as aves são bons indicadores do estado global da biodiversidade.

Uma vez que o restauro das turfeiras drenadas é uma das formas mais eficazes em termos de custos de reduzir as emissões no setor agrícola, os Estados-Membros devem restaurar, pelo menos, 30 % das turfeiras drenadas até 2030 (pelo menos um quarto deve ser reumidificado), 40 % até 2040 e 50 % até 2050 (em que, pelo menos, um terço deve ser reumidificado). A reumidificação continuará a ser voluntária para os agricultores e proprietários privados de terras.

A lei prevê um travão de emergência, conforme solicitado pelo Parlamento, para que as metas para os ecossistemas agrícolas possam ser suspensas em circunstâncias excecionais, como a redução drástica das terras necessárias para uma produção alimentar suficiente para o consumo da União Europeia.

Outros ecossistemas

A legislação estipula igualmente uma tendência positiva em vários indicadores nos ecossistemas florestais e a plantação de mais três mil milhões de árvores. Os Estados-Membros terão também de restaurar, pelo menos, 25 000 km do curso natural de rios e garantir que não há perda líquida na área nacional total de espaço verde urbano e de coberto arbóreo urbano.

Citação

Após a votação, o relator César Luena (S&D, Espanha) referiu: «Hoje é um dia importante para a Europa, uma vez que passamos da proteção e conservação da natureza para o seu «restauro». A nova legislação vai ajudar-nos também a cumprir muitos dos nossos compromissos internacionais em matéria de ambiente. O Regulamento restabelecerá ecossistemas degradados, respeitando simultaneamente o setor agrícola, ao permitir flexibilidade aos Estados-Membros. Gostaria de agradecer aos cientistas por fornecerem as provas científicas e combaterem a negação climática, bem como aos jovens por nos terem recordado que não existe planeta B nem plano B.»

Próximos passos

O acordo alcançado com os Estados-Membros foi aprovado por 329 votos a favor, 275 votos contra e 24 abstenções.

Será agora adotado pelo Conselho, antes de ser publicado no Jornal Oficial da UE, entrando em vigor 20 dias após a sua publicação.

Contexto

Mais de 80 % dos habitats europeus encontram-se em mau estado. Em 22 de junho de 2022, a Comissão propôs o Regulamento Restauro da Natureza para contribuir para a regeneração a longo prazo da natureza danificada nas zonas terrestres e marítimas da União Europeia, para alcançar os objetivos da UE em matéria de clima e biodiversidade, bem como para cumprir os compromissos internacionais da União, nomeadamente o Quadro Mundial das Nações Unidas para a Biodiversidade de Kunming-Montreal. Segundo a Comissão, a nova lei trará benefícios económicos significativos, uma vez que por cada euro investido resultarão benefícios de, pelo menos, 8,00 EUR.

Esta legislação dá resposta às expectativas dos cidadãos em matéria de proteção e restauro da biodiversidade, da paisagem e dos oceanos, expressas nas propostas 2.1, 2.3, 2.4 e 2.5 das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa.

O artigo foi publicado originalmente em Parlamento Europeu.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultores em protesto: “As culpas não são só da PAC”, é preciso mudar a “incapacidade que existe em Portugal”

Próxima Publicação

Produtores da região de vinhos de Lisboa duplicam a produção e venda de vinho biológico

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Carneiro diz que Governo devia ter ativado mecanismo europeu de Proteção Civil

02/08/2025
Nacional

Homem morre em acidente de trator em Pombal

02/08/2025
Nacional

Incêndios: Líder da IL defende situação de alerta declarada há mais tempo

02/08/2025
Próxima Publicação
vinhos de lisboa

Produtores da região de vinhos de Lisboa duplicam a produção e venda de vinho biológico

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

XXV Governo Constitucional

Governo declara Situação de Alerta em todo o território continental

02/08/2025
CCDR Algarve

CCDR Algarve acolhe primeira reunião do grupo de trabalho nacional para a gestão das macroalgas invasoras

01/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.