Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    fogo floresta

    Incêndios: Agricultor de Alandroal com 75% da propriedade atingida pelas chamas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    fogo floresta

    Incêndios: Agricultor de Alandroal com 75% da propriedade atingida pelas chamas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

PAN propõe atualização intercalar dos escalões de IRS e reposição do IVA zero na alimentação

por Lusa
16-04-2024 | 14:52
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A deputada única do PAN propõe um “programa de emergência fiscal”, que passe por uma atualização intercalar dos escalões de IRS, o alargamento do IRS Jovem e a reposição do IVA zero para o cabaz essencial de alimentos.

Inês de Sousa Real entregou um projeto de lei na Assembleia da República propondo uma atualização intercalar dos escalões de IRS, com a “revisão dos respetivos limites para o valor que teriam se desde 2021 se tivesse considerado a inflação realmente verificada”, defendendo que um trabalhador que ganhe o “salário médio (1463 euros)” poderá “poupar 238 euros num ano”.

Neste projeto, o PAN propõe igualmente “uma redução de 1% da taxa de IRS dos 6.º e 7.º escalões”.

A deputada quer também alargar o IRS Jovem para que “dure mais 2 anos (com redução de imposto de 15% no 6.º ano e de 5% no 7.º ano) e inclua também os jovens englobados num agregado familiar” e atualizar a “dedução específica da categoria A (trabalho dependente) e da categoria H (Pensões), fixada em 4104 euros e inalterada desde 2015, para 4915 euros”.

O PAN quer repor o IVA zero para os produtos do cabaz essencial de alimentos, propondo que a medida se mantenha em vigor até ao final deste ano.

Com estas medidas, o partido quer “compensar, por via fiscal, todos os contribuintes” pela “inflação acumulada dos anos de 2021, 2022 e 2023”.

No projeto, divulgado hoje e entregue no parlamento na segunda-feira, a deputada argumenta que “há um total acumulado de inflação de 10,501% que não foi considerado nas alterações dos escalões operadas por via dos orçamentos do Estado de 2022, de 2023 e de 2024 e que aliado ao congelamento dos valores das deduções específicas dos salários e das pensões, está a significar uma perda real de rendimentos das famílias”.

“Em concreto, com a atualização de escalões concretizada no Orçamento deste ano e atendendo aos valores de inflação registados em 2021, 2022 e 2023, um contribuinte, seja ele trabalhador ou pensionista, com rendimentos mensais de 1200 euros, 1463 euros ou 2000 euros será prejudicado na sua coleta de IRS, respetivamente, em 219 euros, em 238 euros ou em 421 euros”, concretiza.

O PAN considera que “estas perdas de rendimento em sede de IRS estão a dar um contributo significativo para uma arrecadação extraordinária da receita do Estado à custa da inflação e a agravar a situação económica das famílias”, indicando que “estão por devolver às famílias mais de 2.6 mil milhões de euros”.

O PAN apresentou no parlamento um outro projeto de lei com vista a que, para “efeitos da atribuição da prestação social abono de família, de bolsas de ensino superior e pensões de sobrevivência não sejam considerados como rendimentos os rendimentos auferidos por jovens trabalhadores-estudantes, com idade igual ou inferior a 27 anos, cujo montante anual não seja superior a 14 vezes a retribuição mínima mensal garantida”.

Com este projeto de lei, Inês de Sousa Real quer também “criar um regime especial de isenção contributiva” para “jovens trabalhadores-estudantes que aufiram rendimentos anuais de trabalho não superiores a 14 remunerações mínimas mensais garantidas, sem comprometer o posterior deferimento de isenção contributiva de 12 meses à Segurança Social aquando da entrada no mercado de trabalho”, explica o texto.

A deputada única propõe também, através de duas outras iniciativas, reduzir para 6% a taxa de IVA dos atos médico-veterinários e da alimentação dos animais de companhia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Portugal Fresh ruma a São Paulo para promover produção nacional

Próxima Publicação

Barragem do Arade é a única abaixo dos 20%: produtores de laranja sem rega

Artigos Relacionados

cacho de uvas verdes
Últimas

As paisagens históricas da vinha, motor de sustentabilidade e inovação no projeto ECOSPHEREWINES

09/07/2025
torres vedras
Últimas

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food
Últimas

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Próxima Publicação

Barragem do Arade é a única abaixo dos 20%: produtores de laranja sem rega

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

torres vedras

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.