A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) prevê apoiar 200 empresários cabo-verdianos a desenvolverem capacidades e lançarem novas ideias no mercado, iniciando pelo vinho da ilha do Fogo, anunciou o secretário-geral da instituição, Daren Tang.
“A OMPI vai apoiar 200 empresários cabo-verdianos para que possam desenvolver suas capacidades para levar da melhor forma as suas ideias ao mercado. Como projeto-piloto vamos apoiar o desenvolvimento das marcas do vinho do Fogo, usando a propriedade intelectual no engarrafamento, comercialização e promoção desse vinho nos mercados internacionais”, anunciou Daren Tang, que está de visita a Cabo Verde.
“Vamos também promover a marca Cabo Verde e assim ajudar a promover novas formas de turismo no arquipélago ligadas à economia azul, economia verde e ao turismo sustentável”, acrescentou o diretor-geral da OMPI – WIPO, na sigla em inglês, uma das agências do sistema das Nações Unidas -, que participou na conferência internacional sobre “O contributo da Propriedade Intelectual na promoção da inovação e na transição para a economia sustentável”, que decorreu nos últimos dois dias na capital cabo-verdiana.
Daren Tang reconheceu, na Praia, que a propriedade intelectual tornou-se mais resiliente nos últimos anos e permitiu acelerar o processo da transição digital e para as novas tecnologias: “O crescimento dos últimos anos mostra que a inovação tem sido uma atividade que tem contribuído no desenvolvimento dos países e surgimento de economias emergentes”.
Na quinta-feira, na abertura desta conferência internacional, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, defendeu a propriedade intelectual como “ferramenta estratégica e fundamental” para a economia, garantindo que o arquipélago está agora alinhado com o sistema internacional nesta área.
“Agrega valor aos produtos e serviços, preserva e valoriza as potencialidades naturais e culturais, incentiva a inovação e fomenta a criatividade. Isto é válido para a produção cultural e para a produção industrial. É válido para a música e para o vinho e café do Fogo, o queijo de Santo Antão, o grogue, o artesanato de São Vicente, o pano de terra de Santiago, rendas e bordados da Brava, cestaria da Boa vista, o talento do jovem digital”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
A Assembleia Nacional aprovou em janeiro deste ano quatro propostas de adesão de Cabo Verde a acordos internacionais da OMPI, como o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas, adotado em 20 de maio de 2015, o protocolo relativo ao Acordo de Madrid referente ao Registo Internacional de Marcas, adotado em Madrid em 27 de junho de 1989, e a Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (CUP).
Cabo Verde aderiu à OMPI em 1997, mas apenas no ramo dos direitos de autor, disse o primeiro-ministro.
Formalmente, os quatro documentos ratificando a adesão a estes novos acordos na área da propriedade industrial foram entregues na quarta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, a Daren Tang, que pela primeira vez visitou um país africano.
“Demos passos significativos no domínio de propriedade intelectual, dispondo atualmente de um quadro legal adequado e alinhado com o sistema internacional neste domínio”, afirmou o primeiro-ministro.
“O Governo aprovou a Carta de Política de Propriedade Intelectual, e está plasmada no seu Programa de Governação, a relevância da Propriedade Intelectual nas políticas e programas dos setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável do nosso país, como o turismo, a economia verde, a economia azul, a economia digital, a cultura e as indústrias culturais, a ciência, tecnologia e inovação, o comércio e a indústria”, acrescentou Ulisses Correia e Silva.
Segundo o primeiro-ministro, esta aposta na propriedade intelectual servirá a Cabo Verde, também, desde a aposta na agricultura, aos jovens e à cultura.
“É estimulador para os criadores de arte e cultura, para os inventores, inovadores, os investigadores. É um valioso instrumento de realização de políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento, de iniciativas e projetos de interesse público”, disse ainda.
