A Ordem dos Biólogos (OB) lamentou hoje que a conservação da natureza tenha saído da orgânica do novo Governo, algo que vê “com grande apreensão”, bem como “a fragilidade” das matérias respeitantes ao ambiente e território.
“Uma democracia madura, numa Europa democrática, solidária, preocupada com o presente sem hipotecar o futuro, deve valorizar o ambiente, enquanto um bem maior garante da sobrevivência e da sustentabilidade”, avisa a OB em comunicado.
No novo Governo, a Conservação da Natureza e as Florestas deixaram de fazer parte do Ministério do Ambiente. A área da Conservação da Natureza desapareceu e as Florestas passaram para o Ministério da Agricultura.
Entende a OB que valorizar o ambiente abarca as políticas públicas na área da conservação da natureza, da salvaguarda do ambiente terrestre e marinho, da preservação da biodiversidade, da mitigação das alterações climáticas e da transição energética, da preservação e promoção do capital natural como um bem indispensável.
“Estranhamente, algumas destas matérias ficaram ausentes na orgânica conhecida do XXIV Governo Constitucional”, diz-se no comunicado, lamentando-se que essas pastas tenham perdido importância política.
Olhando para a orgânica, a ordem verifica, “com alguma apreensão, que as matérias de cariz mais técnico-científico que respeitam ao Ambiente e ao Território, considerados de forma holística e não meramente produtores de serviços com elevado retorno financeiro, estão, pelo menos aparentemente, técnica e politicamente mais frágeis e/ou ficaram esquecidas”.
O ordenamento do território, o clima e a conservação da natureza não são matérias de esquerda ou direita, e são áreas complexas e com compromissos internacionais, que envolvem compromissos e negociações, alertam os biólogos, dando como exemplos, entre outros, os compromissos da Estratégia Europeia de Biodiversidade 2030, ou a gestão da rede nacional de áreas protegidas e classificadas, ou ainda a aplicação da Lei do Clima.
A OB diz esperar que estas matérias estejam no programa de governo, em paralelo com os “grandes dossiers económicos e sociais”, porque são “pedras basilares para o desenvolvimento e para aceleração de políticas económicas, de promoção social e da qualidade de vida dos cidadãos”.
