Orçamento Participativo Portugal vai recolher propostas em Faro, Portimão, VRSA e São Brás

Orçamento Participativo Portugal vai recolher propostas em Faro, Portimão, VRSA e São Brás

Graça Fonseca, secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

O Orçamento Participativo Portugal (OPP), que dará aos cidadãos a hipótese de apresentar propostas a serem financiadas pelo Governo, terá sessões para recolha destas em São Brás de Alportel, no dia 15 de Fevereiro, às 17h00, nos Paços do Concelho, em Vila Real de Santo António, no mesmo dia, às 21h00, na Biblioteca Vicente Campinas, em Portimão, no dia 16, às 18h30, no TEMPO – Teatro Municipal de Portimão e em Faro, no dia 17, às 18h30, no Club Farense.

Nesta primeira edição do OPP são aceites propostas nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, para Portugal Continental, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas. Haverá, também, diferentes grupos de propostas, um por cada região da NUT II (Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte) e por cada Região Autónoma.

Todas estas iniciativas, de apresentação, discussão e elaboração de propostas no Algarve, contarão com a presença de Graça Fonseca, secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, que também já esteve na região para fazer uma primeira divulgação do OPP.

O Orçamento Participativo Portugal é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos, que podem apresentar propostas de âmbito regional ou nacional e, mais tarde, votar no projeto que gostariam de ver concretizado.

Entre 24 de Abril e 12 de Maio, decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas.

O período de votação pelos cidadãos decorrerá entre 1 de Junho e 15 de Setembro, já depois de observado um período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 15 e 31 de Maio).

Estas propostas terão um montante de 3 milhões do Orçamento de Estado.

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