OPINIÃO: “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”

O sector agroalimentar não parou durante a pandemia e a sua importância foi reconhecida no documento elaborado pelo Sr. Professor António Costa e Silva e na apresentação pública efectuada. Quando surgem estudos estratégicos para o País uma das conclusões habituais e unânimes é que a aposta na agricultura é crucial para o desenvolvimento de Portugal.

O sector agroalimentar apresentou vários contributos, durante o período de consulta pública, e a Portugal Fresh em conjunto com o COTHN e a FNOP também enviou o seu contributo. É fundamental que o sector tenha uma voz activa no plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030.

Um dos eixos estratégicos identificados é a coesão do território, com a inclusão do interior na economia nacional, a dinamização da agricultura e floresta e a transformação da paisagem. Esta mensagem deve ser aproveitada pelo Governo para a importância do reforço e peso que o Ministério da Agricultura merece e precisa.

A assinatura utilizada pela Portugal Fresh nos eventos de promoção “Atlantic Breeze Taste” cada vez faz mais sentido. Devemos aproveitar e enfatizar a diferenciação que o Atlântico nos confere para nos diferenciarmos de toda a oferta, principalmente dos países da latitude Sul da Europa que concorrem connosco no mercado global, e construirmos uma imagem da promoção de Portugal ligada ao Atlântico.

A unificação da “Marca Portugal” que a visão estratégica refere é crucial para o País e deve ser transversal a todos os sectores. O programa de apoio à retoma da internacionalização das empresas, com um marketing agressivo, a criação do showrooms digitais, a importância da rede diplomática terá outra notoriedade e retorno de investimento se tivermos uma imagem transversal aos sectores.

Como foi muito bem referido na apresentação púbica, a água é um bem vital. Devemos estar abertos a todas as soluções que permitam reservar água que está a ser desperdiçada e apostar na economia circular da água.

Os problemas são transversais ao País mas o Algarve, o Alentejo, o Ribatejo e o Oeste devem ter uma estratégia de curto prazo a fim de garantirmos que as geografias onde a precipitação média anual é mais baixa têm uma solução que permita a manutenção e crescimento das áreas existentes e o aparecimento de novos projectos dentro e fora da agricultura. No documento há uma referência ao rio Tejo.

Este é um projecto de fins múltiplos de vital importância que permitirá uma adequada gestão dos recursos hídricos, uma fixação de pessoas e criação de negócios fundamental, não só para o Ribatejo, mas também para o Oeste, região de Setúbal e parte da Beira Baixa.

Deve ser estudado e implementado um projecto de drenagem colectiva em geografias específicas. O estudo da viabilidade da dessalinização deve avançar porque pode ser estratégico para Portugal e para o sector agrícola.

A boa utilização de fundos estruturais, fora da PAC, será crucial para o País e necessitamos de projectos que garantam um crescimento da economia.

O aumento das reservas de água, permitindo o aumento da área de regadio, tendo em conta as valências ambientais, permitirá diminuir a temperatura média do território abrangido e assim combater as alterações climáticas.

Com esta estratégia será mais fácil a fixação de pessoas fora dos principais núcleos urbanos e ajudará à criação das denominadas zonas interiores geoeconómicas.

As pessoas e as empresas são o nosso maior activo e devem ser o motor para a recuperação económica do País. A diminuição da carga fiscal sobre as empresas, adaptada à realidade do sector agrícola, deverá ser um dos pilares estratégicos a adoptar e isso possibilitará o aparecimento de maior iniciativa privada e criará maior riqueza.

Devido à decrescente demografia que vamos assistindo em Portugal e na Europa é fundamental implementar uma política de ordenamento do território que garanta condições dignas de alojamento aos trabalhadores migrantes quer no meio urbano quer no meio rural.

Deve ser criado um caderno de encargo de condições mínimas exigidas para alojamento dos trabalhadores nacionais e migrantes que estejam deslocados.

Os objectivos e eixos estratégicos identificados estão bem definidos e parecem reflectir de forma adequada as necessidades do País. A importância da rede de infraestruturas de transporte e mobilidade, com destaque para a ferrovia, que nos permitirá ganhar competitividade e conectividade com o nosso principal mercado, o europeu.

O investimento nos portos de Sines e de Leixões é fundamental para a ligação aos mercados mais emergentes como a China e a Índia e de enorme importância para o crescimento das exportações para mercados já tradicionais nas nossas exportações, como o Brasil e Angola.

Ganhar escala, dimensão, melhorar a organização e poder de negociação para competir no mercado global é cada vez mais importante. Num País de pequena dimensão, como Portugal, este tema ganha uma relevância acrescida.

Devem ser criados incentivos à cooperação empresarial e aos pequenos empresários que estejam disponíveis para integrar estruturas já existentes. A figura e o papel das Organizações de Produtores devem ser valorizados e promovidos.

Os fundos estruturais também devem ser bem utilizados para a cooperação e fusão de associações empresariais existentes fomentando uma melhor organização dos sectores. É de crucial importância para o sector e para o relançamento das exportações a criação da interprofissional do sector das frutas, legumes e flores.

Deve ser atribuída uma verba que permita o estudo, criação e lançamento desta estrutura que permitirá dotar o sector de uma ferramenta financeira de promoção e investigação idênticas a fileiras como o vinho ou o calçado.

O sector das Frutas, Legumes e Flores (FLF) registou, no final de 2019, praticamente mais 900 milhões de euros do que em 2010. Com um valor de produção de 3.079 milhões de euros, as exportações representaram 52% desse valor, ou seja, 1.605 milhões de euros. À medida que na última década foi aumentando o valor da produção, o valor das exportações e o seu peso relativo foi, também ele, incrementando.

Isto significa que Portugal, nos últimos dez anos, foi capaz não só de aumentar a sua produção de frutas, legumes e flores, como também as suas vendas ao exterior de forma expressiva. Actualmente o valor de produção deste sector já representa 1,5% do PIB nacional.

O sector das FLF tem de ser chamado e ouvido para dar o seu contributo na recuperação económica do País.

Gonçalo Santos Andrade, Presidente da Portugal Fresh

O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.