Criada em 2010, no âmbito de uma campanha da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no trabalho (EU-OSHA), a OiRA (Online interactive Risks Assessment) é uma ferramenta digital de avaliação/gestão dos riscos em ambiente profissional, que ajuda as micro e pequenas empresas a cumprirem as normas de segurança e saúde no trabalho.
Emília Telo, técnica da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e coordenadora do Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, é a responsável pela versão portuguesa desta ferramenta. “Qualquer empregador, desde que tenha pelo menos um trabalhador a seu cargo, tem de organizar os serviços de segurança e saúde do trabalho. A OiRA vem mostrar-lhe como é que podem ser organizados esses serviços e como podem ser prevenidos os riscos profissionais”, explica.
Em toda a Europa, a OiRA disponibiliza 357 ferramentas online, das quais 22 são para Portugal, cobrindo 20 setores diferentes, além de uma específica para a COVID-19 e outra multissetorial, esta última pensada para poder aplicar-se a diversos setores. “A OiRA fornece-nos soluções para resolver cada problema ou perigo e permite-nos criar um plano de ação seguindo os princípios gerais de prevenção. Se existe um perigo que expõe os trabalhadores a um nível de risco, devo tentar eliminá-lo. E se não consigo eliminá-lo, vou criar medidas de engenharia, técnicas ou medidas organizacionais para responder ao problema”, resume Emília Telo sobre os benefícios.
Atualmente, a ferramenta mais próxima da realidade florestal é a OiRA para a Agricultura. “O primeiro bloco de questões, relacionado com Gestão da Segurança e Saúde no trabalho, é o primeiro passo a considerar nestes setores (floresta e agricultura). Depois disso, se seguirmos os restantes passos ligados à agricultura, são raros os que não se aplicam à floresta”, refere Emília Telo, para adiantar: “Ainda assim, a ACT tem muito interesse em desenvolver uma ferramenta específica para a floresta, totalmente adequada ao setor”.
Adaptação ao setor florestal
A coordenadora do Ponto Focal explica que, após o interesse manifestado na apresentação da OiRA que fez no último Seminário de Segurança no Trabalho Florestal, em abril, a aposta na adaptação para a floresta poderá estar para breve. “Esta ferramenta será útil para os produtores florestais, pelo que fará sentido desenvolver uma versão para a floresta. Precisamos agora de encontrar os parceiros sociais – representantes dos empregadores e dos trabalhadores – do setor para nos reunirmos e avançarmos. Porque este é sempre um trabalho tripartido: nós, ACT, contribuímos com os nossos conhecimentos técnico-científicos, mas contamos com os representantes do setor para ajustar o conteúdo da ferramenta à linguagem utilizada no trabalho florestal, às suas necessidades e à indicação das soluções mais adequadas a implementar. Só para dar um pequeno exemplo, partindo da base do que já foi feito para a agricultura, é necessário eliminar termos que não fazem sentido no contexto florestal e incluir linguagem específica do setor. Isto é algo em que os parceiros sociais nos ajudam, pelo conhecimento profundo que têm do setor.”
Utilização da ferramenta
Para cada questão de eliminação dos riscos a resolver, há um plano de ação traçado, pessoas responsáveis pela sua implementação e prazos estipulados. Caso o utilizador identifique alguma situação que não está a ser cumprida, a ferramenta indica sugestões sobre o que fazer para passar à conformidade. A OiRA deve ser utilizada com caráter de continuidade, “no mínimo, uma vez por ano, para garantir que todos os riscos são identificados e geridos corretamente”, refere Emília Telo, sublinhando que a ferramenta é útil mesmo para produtores florestais individuais, ajudando a prevenir acidentes de trabalho e doenças relacionadas com a atividade.
Quando o ajuste da plataforma ao setor florestal avançar, irá trazer, segundo Emília Telo, diversos benefícios aos produtores florestais e às micro e pequenas empresas do setor: “Desde logo, há três vantagens: vão adquirir literacia no campo da Segurança e Saúde no Trabalho; evitam acidentes de trabalho e previnem o aparecimento de doenças profissionais; e ainda garantem o cumprimento da legislação”, esclarece, lembrando que “a OiRA é uma ferramenta gratuita.”
No caso das microempresas, as vantagens aumentam: tendo até 9 trabalhadores, e não sendo de risco elevado, as atividades de segurança no trabalho podem ser exercidas pelo próprio empregador ou por trabalhador por si designado (após autorização da ACT), sem necessidade de recurso a entidades externas, constituindo aquela ferramenta um apoio e orientação no exercício dessas atividades.
“Estamos muito interessados em construir uma ferramenta adequada à floresta. Contamos com a colaboração de todos os representantes do setor para garantir que a plataforma atende às suas necessidades.” — Emília Telo
Artigo publicado originalmente na revista n.º 15, de setembro de 2024, que pode descarregar aqui.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.
