A porta-voz do PAN defendeu hoje que a dotação orçamental destinada à proteção animal não se pode esgotar na tutela da Agricultura, pedindo “dignidade” na proposta para os apoios à proteção animal.
Inês de Sousa Real, que em declarações à agência Lusa reagiu às declarações do ministro da Agricultura sobre a posição do PAN no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2025.
“Virem agora tentar justificar a falta de opção política neste sentido é tentar justificar o injustificável. Volto a dizer, o PAN não vai retroceder um milímetro que seja”, sublinhou, afirmando que o PAN vai manter o voto contra a proposta orçamental.
O ministro da Agricultura garantiu hoje que a dotação orçamental para o bem estar animal será reforçada no Orçamento do Estado de 2025, com um montante estimado em quase 500.000 euros, depois do PAN ter anunciado que votaria contra o orçamento alegando que elimina por completo as verbas dedicadas à causa animal, que em 2024 ascendiam a 13,2 milhões de euros.
De acordo com o ministro, há verbas previstas na dotação global do Ministério da Agricultura, mas também no Ministério das Finanças, embora não constem no articulado da proposta de lei apresentada na semana passada, à semelhança de outros investimentos.
A deputada única do PAN recusa que o PAN tenha errado ao apontar que o orçamento eliminava as verbas para a proteção animal, afirmando que não há “nenhuma norma (na proposta do OE) que tenha detalhada a proteção animal”.
Inês de Sousa Real considera que este investimento merecia a “dignidade que sempre teve no OE”, lembrando que o apoio aos “animais de companhia e os apoios sociais às autarquias não se esgotam na tutela da agricultura”.
Sousa Real criticou ainda o executivo e a execução orçamental nos apoios à proteção animal, referindo que o “mesmo Governo que vem dizer agora justificar praticamente aquela que foi a sua omissão e o retrocesso grosseiro nestas políticas é o mesmo Governo que não executou qualquer cêntimo até à data na proteção animal”.
“Isto é um sinal claro de preocupação, é um alerta vermelho para aquilo que é claramente a falta de intenção do Governo de dar continuidade a estas políticas”, acrescentou.
