Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
helicoptero fogo

OE2022: Estado não cumpre obrigação de custear meio aéreo de combate a fogos na Madeira – PSD

por Lusa
26-10-2021 | 10:08
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O PSD acusou hoje o Estado de falhar para com a Madeira em matéria de proteção civil, não cumprindo a Lei do Orçamento do Estado no sentido de suportar os custos do meio aéreo de combate aos incêndios na região.

“O Orçamento de Estado peca por defeito porque, mais uma vez, não cumpre para com a Região Autónoma da Madeira”, afirmou a deputada social-democrata Rubina Leal, numa intervenção no plenário do parlamento regional, no Funchal.

A parlamentar destacou que, em matéria de proteção civil, “o Governo da República, de forma grosseira, tem falhado”, adiantando que a lei do OE2022 “está ferida de uma série de omissões”, porque também discrimina organismos regionais que atuam nesta área.

Rubina Leal realçou que apesar de o Governo ter incluído nas propostas de Orçamento do Estado entre 2018 e 2020 um artigo a estabelecer “a cooperação da República com os órgãos da Madeira para reforçar os meios” de combate a incêndios, “nunca disponibilizou os apoios financeiros” correspondentes.

A proposta orçamental para o próximo ano, acrescentou, ainda é “mais redutora” porque “retira a norma que vai assegurar o meio aéreo durante o Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (POCIF)”, que constava dos orçamentos dos anos anteriores.

“O Governo socialista não cumpre para com a região no financiamento do meio aéreo. É demais evidente”, reforçou, afirmando haver “falta de vontade do primeiro-ministro e incumprimento da lei do OE”.

Rubina Leal recordou que após os incêndios florestais de 2016 na Madeira, que provocaram prejuízos avaliado em 157 milhões de euros, o Governo Regional (PSD), liderado por Miguel Albuquerque, solicitou a realização de um estudo e pediu um parecer à República sobre a viabilidade de utilização de meios aéreos no combate a estas ocorrências no arquipélago.

Depois de ter sido aferida a sua utilidade no arquipélago, o executivo insular “dotou a região, desde a primeira hora, de meio aéreo adjudicado para todo o ano”.

Segundo a deputada madeirense, os concursos de utilização de meios aéreos no combate a fogos “têm sido um grande negócio” a nível nacional, mas o executivo regional decidiu que “na região tinha que haver transparência” neste processo.

“O Estado não é solidário para com a região numa matéria desta natureza, não foi solidário em tempo de emergência, sendo a Madeira uma região ultraperiférica, não foi capaz, no tempo de pandemia, apoiar e dotar a região” dos meios necessários, afirmou.

O deputado António Lopes da Fonseca, do CDS, partido que integra a coligação do Governo Regional, também afirmou que António Costa foi “o primeiro-ministro que menos cumpriu” para com a Madeira, “teve malabarismo para conseguir que as propostas não fossem implementadas” e demitiu-se da responsabilidade de dotar o arquipélago de um helicóptero cujos custos são suportados pela região.

“Este orçamento [OE2022] é o pior, é melhor que seja chumbado e deixemos que seja o povo a decidir o que é melhor para Portugal”, sustentou.

Também o líder parlamentar do PSD/Madeira, Jaime Filipe Ramos, defendeu que “este OE, tal como está, não interessa”, considerando que “se calhar é melhor que o Governo caia”.

No Conselho do Governo da Madeira realizado na passada quinta-feira foi adjudicado por mais de 3,7 milhões de euros, à Helibravo-Aviação, a prorrogação do contrato relativo à utilização do meio aéreo de combate a incêndios até 2024.

A resolução foi publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) com data de 22 de outubro.

Pode ler-se que esta prestação de serviços terá a duração de sete meses, iniciando-se em 15 de novembro e terminando em 14 de junho do próximo ano, “com possibilidade de duas renovações, no máximo, pelo período de um ano cada”.

“A verba necessária para os anos económicos de 2022, 2023 e 2024 será inscrita nos respetivos orçamentos”, é ainda referido no articulado.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Produtores de Portugal e de Espanha juntam-se para promover consumo de abóbora

Próxima Publicação

O CEBAL ruma até Serpa para conhecer um centro dedicado a conservar e valorizar recursos genéticos autóctones animais e vegetais

Artigos Relacionados

AJAP
Últimas

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP
Últimas

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025
FPAS
Últimas

XI Congresso Nacional de Suinicultura

17/10/2025
Próxima Publicação
centro de biotecnologia agricola e agro-alimentar do Alentejo

O CEBAL ruma até Serpa para conhecer um centro dedicado a conservar e valorizar recursos genéticos autóctones animais e vegetais

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

AJAP

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.