Conheça os principais factos sobre os alimentos e a agricultura biológica na União Europeia e como as novas regras vão melhorar a sua qualidade.
As novas regras da UE sobre a produção de alimentos biológicos vão garantir a qualidade dos mesmos, proteger o ambiente e o bem-estar dos animais ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
Os consumidores europeus estão cada vez mais intereressados em adquirir produtos produzidos a partir de substâncias e processos naturais. Os produtos alimentares biológicos já não são um nicho de mercado, apesar de ainda representarem uma percentagem bastante baixa da totalidade da produção agrícola da União Europeia. Mas o que significa “biológico” exatamente?
Definição de agricultura biológica segundo a UE
A produção biológica baseia-se num sistema agrícola sustentável que respeita o ambiente e o bem-estar dos animais, incluindo também todas as outras etapas da cadeia de abastecimento (o abastecimento de matérias-primas, a preparação, o armazenamento, o transporte, a distribuição e os serviços de retalho).
Regras europeias para a produção biológica
O Regulamento relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos garante o respeito pelos mesmos padrões de alta qualidade em toda a UE. As regras incidem sobre as práticas de agricultura e de aquacultura, sobre o processamento e rotulagem de alimentos, sobre os procedimentos referentes à certificação dos agricultores e sobre a importação de produtos biológicos de países terceiros.
Os produtores europeus de produtos biológicos utilizam a energia e os recursos naturais de forma responsável, promovem a saúde animal e contribuem para manter a biodiversidade, o equilíbrio ecológico e a qualidade da água e dos solos.
Entre as práticas de agricultura biológica europeia encontram-se:
- Rotação de culturas para um uso eficiente dos recursos naturais
- Proibição do uso de pesticidas químicos e fertilizantes sintéticos
- Limites muito rigorosos no uso de antibióticos para animais
- Proibição da produção de organismos geneticamente modificados
- Uso de recursos locais como fertilizantes naturais e ração para os animais
- Criação de gado em espaço aberto, ao ar livre, e o uso de forragem biológica
- Práticas de criação de animais adaptadas
Rotulagem biológica e logótipo comunitário
O logótipo da UE para produtos biológicos garante que as regras europeias sobre os produtos biológicos foram respeitadas. É obrigatório para alimentos pré-embalados e no caso dos alimentos processados, obriga a que pelo menos 95% dos ingredientes de origem agrícola sejam biológicos. Os mercados, supermercados e outros retalhistas só podem rotular os seus produtos como “biológicos” se cumprirem estas regras.
Mercado biológico e terras agrícolas na UE
O mercado de produtos biológicos europeu está em expansão, representando cerca de 37,4 mil milhões de euros por ano. Mas apesar da agricultura biológica ter vindo a aumentar ao longo dos anos, só representa ainda apenas 7,5% da área agrícola total. A diferença entre a procura e a oferta é coberta pelo crescimento das importações.
Pontos essenciais das novas regras
- Controlos mais rigorosos: Todos os operadores ao longo da cadeia de abastecimento alimentar (agricultores, criadores, transformadores, comerciantes, importadores) são controlados in situ pelo menos uma vez por ano (ou de dois em dois anos, se não houver incumprimento nos últimos três anos).
- Concorrência mais justa: Os produtores de países terceiros que pretendam vender os seus produtos na UE devem cumprir as mesmas regras que os produtores da UE (princípio de conformidade). As regras atuais, segundo as quais os países que não são membros da UE têm de cumprir normas semelhantes (princípio da equivalência) serão eliminadas de forma gradual.
- Prevenção da contaminação com pesticidas: Os agricultores devem tomar medidas para evitar a contaminação “acidental” com pesticidas ou fertilizantes não autorizados; os produtos biológicos perdem o seu estatuto como tais por fraude ou comportamento negligente. Aqueles Estados-Membros que estabeleceram limites para as substâncias não autorizadas em alimentos biológicos podem continuar a aplicá-los, mas devem permitir a entrada de outros géneros alimentícios biológicos provenientes de outros países da UE nos seus mercados. (As regras anti contaminação serão avaliadas pela Comissão em 2024).
- Melhor abastecimento de sementes biológicas e animais: criação de uma base de dados informática sobre a disponibilidade de sementes biológicas e animais em todos os Estados-Membros.
- Explorações mistas: Os agricultores podem produzir produtos convencionais e biológicos, mas têm de separar de forma clara as diferentes atividades agrícolas.
- Simplificação dos procedimentos de certificação para pequenos agricultores.
- Novos produtos tais como sal, a cortiça e óleos essenciais são incluídos; outros podem vir a ser adicionados mais tarde.
Próximas etapas
Os eurodeputados aprovaram as novas regras em abril de 2018. Em outubro de 2020, o Parlamento aprovou um adiamento de um ano para a entrada em vigor das novas regras, isto é, até 1 de janeiro de 2022, com vista a dar tempo aos agricultores e autoridades nacionais para ajustar-se tendo em conta os efeitos da crise da COVID-19.
Além disso, em novembro de 2021, os eurodeputados aprovaram um novo quadro para a Política Agrícola Comum (PAC) que irá apoiar ainda mais os agricultores.
O artigo foi publicado originalmente em Parlamento Europeu.
