O caso Odelouca e o desrespeito do Estado Portugu�s

O caso Odelouca e o desrespeito do Estado Portugu�s

Comemorou-se, no dia 28 de Julho, o Dia Nacional da Conserva��o da Natureza, institu�do pelo Estado Portugu�s em 1998, na data em que a Liga para a Protec��o da Natureza (LPN) celebrava o seu 50� Anivers�rio. Este ano, no momento em que a LPN festejava os seus 59 anos, o Primeiro-Ministro Jos� S�crates e o Ministro do Ambiente Nunes Correia assinalavam este dia nacional com uma visita �s obras de constru��o da barragem de Odelouca, que estiveram suspensas durante 3 anos, em virtude de um pr�-contencioso aberto pela Comissão Europeia, com o Estado portugu�s.

A omissão total da efem�ride e as manifesta��es de regozijo, proferidas por estes dois representantes do Estado Portugu�s, em rela��o a um projecto com impactos ambientais negativos incontestáveis, espelham claramente o menosprezo a que � votada a conserva��o da natureza pelo actual Governo. A barragem de Odelouca está a ser constru�da com o pretexto de garantir �gua, destinada ao consumo humano, para servir as popula��es algarvias. Na realidade, esta barragem vem apenas encobrir o uso abusivo das �guas subterr�neas para a agricultura intensiva e rega de um n�mero crescente � irrealista e não sustentado � de campos de golfe aprovados, e de jardins em zonas tur�sticas, com custos mais elevados e com qualidade da �gua inferior, numa regi�o em que a escassez de �gua � um problema cr�tico. Esta obra implica ainda a constru��o de um t�nel para transfer�ncia de �gua (transvase) entre Odelouca e a barragem do Funcho, utilizada maioritariamente para rega, e que conta com participa��o financeira do Fundo de Coesão.

Para agravar a situa��o, a maioria dos empreendimentos seráo em zonas de recarga de aqu�feros, contrariando a Directiva Quadro da �gua e a Directiva Nitratos, uma vez que se tratam de zonas que deveriam ser classificadas como vulner�veis. Estudos recentes comprovam que os aqu�feros algarvios são suficientes para satisfazer a necessidade de abastecimento da popula��o desta regi�o, mesmo em anos de seca, sem necessidade de ser constru�da a barragem.

No mesmo dia, Jos� S�crates declarou publicamente o seu apoio a um conjunto de 10 novos projectos tur�sticos, aprovados ao abrigo do expediente burocr�tico intitulado Projecto de Interesse Nacional (PIN), defendendo que os mesmos se destinam � reconversão da oferta tur�stica para uma qualidade superior. A LPN considera escandaloso apresentar a constru��o de empreendimentos de mais de 400 camas como se se tratasse de uma estratégia de reconversão para um turismo de qualidade, quando os mesmos são constru�dos e adicionados aos j� existentes, � custa da destrui��o de mais áreas naturais, e não pela remo��o das constru��es de m� qualidade que enxameiam o Algarve e que, essas sim, deveriam ser efectivamente reconvertidas.

Ser� que esta massifica��o encapotada da oferta tur�stica, com aumento da carga urbana e dos campos de golfe, aliada � intensifica��o agr�cola, bem acima da capacidade biof�sica do territ�rio, � compatével com um turismo de qualidade e que se afirma como sustent�vel, isto para não referir as questáes relativas aos ganhos imorais e insuficientemente esclarecidos decorrentes das mais-valias urban�sticas?

Para a LPN, foi clara a mensagem de total rep�dio pelos valores naturais e pela conserva��o da natureza por parte do Governo portugu�s, agravado pelo facto de ser aclamado pela tutela do Ambiente, o que evidencia um total desrespeito pela legisla��o e pelos compromissos assumidos, ao nível. nacional e europeu, para a salvaguarda da biodiversidade e dos habitats naturais, entre os quais se inclui a meta para travar o decl�nio da biodiversidade até 2010, constituindo mesmo uma provoca��o aos que defendem um Desenvolvimento Sustent�vel e um ataque directo aos reais interesses dos portugueses.

Lisboa, 1 de Agosto de 2007

A Direc��o Nacional da Liga para a Protec��o da Natureza