Novo confinamento: Feiras abertas e supermercados sem restrições de horários

Primeiro-ministro, António Costa, pede que não haja ‘corridas’ às compras de bens essenciais.

As mercearias, supermercados e hipermercados vão manter-se abertos durante o novo recolhimento obrigatório e não terão restrição de horário, disse esta quarta-feira o primeiro-ministro, salientando não haver “nenhum motivo” para corridas a estes estabelecimentos. Frutarias, talhos, peixarias, padarias, feiras e mercados (para venda de produtos alimentares) também podem funcionar.

“Não há nenhum motivo para que as pessoas corram para os supermercados ou hipermercados porque vai tudo manter-se em funcionamento”, afirmou António Costa recordando que, tal como em março e abril do ano passado foi possível assegurar “que nada de essencial faltaria nas prateleiras, assim continuará a acontecer”, sendo que, desta vez, estes estabelecimentos funcionarão sem restrições de horários.

O funcionamento de mercearias e supermercados terá uma lotação máxima limitada a cinco pessoas por cada 100 metros quadrados em simultâneo.

António Costa falava em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros que aprovou as medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência.

Também as farmácias, padarias e outras atividades de comércio a retalho ou prestação de serviços de primeira necessidade ou outros considerados essenciais vão manter-se abertos ao público.

As feiras e mercados podem funcionar para venda de produtos alimentares, indica o decreto do Conselho de Ministros, mediante autorização da autarquia local e elaboração de um plano de contingência.

Os vendedores itinerantes podem continuar a trabalhar para disponibilizar bens de primeira necessidade ou considerados essenciais no cenário de pandemia, “nas localidades onde essa atividade seja necessária” ao abastecimento da população, também por decisão dos municípios, adianta o decreto.

Os serviços públicos prestam atendimento presencial por marcação, ao mesmo tempo que será mantida e reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto.

As medidas hoje aprovadas determinam, por outro lado, a suspensão das atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, “bem como o encerramento de um alargado conjunto de instalações e estabelecimentos, incluindo atividades culturais e de lazer, atividades desportivas (salvo a prática de desportos individuais ao ar livre e atividades de treino e competitivas) e termas”, segundo detalha o comunicado do Conselho de Ministros.

Tal como já se esperava, os restaurantes voltam a ter de encerrar portas ao público passando a funcionar apenas em regime de ‘take-away’ ou de entregas ao domicílio.

O primeiro-ministro anunciou que as empresas obrigadas a encerrar terão acesso automático ao ‘lay-off’ simplificado, estando ainda previsto um reforço e alargamento de medidas de apoio à economia, cujos detalhes serão apresentados pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Neste confinamento geral permite-se o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.

Durante a conferência de imprensa em que apresentou as novas medidas e fundamentou a decisão do Governo, o primeiro-ministro salientou que o país está a “viver seguramente um momento” que é simultaneamente “o mais perigoso”, mas também o de maior esperança, sublinhando que o que torna este momento “difícil” é o facto de “a mesma esperança” que a vacina confere na ultrapassagem da pandemia, é também a que alimenta um maior relaxamento nas regras que permitem contê-la.

“Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de termos mais de uma centena de mortos por dia. Não é aceitável e temos de parar isto”, disse também, pedindo às pessoas para não se distraírem com as exceções do recolhimento obrigatório e para se fixarem na regra que é: “Ficar em casa”.

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.

Covid-19: CNA defende que feiras e mercados devem funcionar no confinamento