Foi durante uma visita ao “Concurso Cidades do Vinho”, em Lagoa, que a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, anunciaram um novo pacote de medidas de apoio ao setor do vinho. Ao todo, são quatro medidas: a inclusão do setor do vinho na medida de apoio temporário excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pela crise da COVID-19, o apoio ao investimento orientado para o aumento da capacidade de armazenamento de vinho, a abertura, ao setor do vinho, de candidaturas à medida “3.3.1 – Investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas” e a possibilidade de abertura de candidaturas à destilação de crise – que serão calendarizadas ao longo deste ano.
A Ministra afirmou que o Governo tem como meta chegar a 2023 com mil milhões de euros em exportações e as medidas apresentadas hoje surgem com esse objetivo em vista.
O primeiro dos Avisos lançados será o de apoio temporário excecional aos agricultores e às PME afetadas pela COVID-19, que abrirá candidaturas no final do mês de maio. Com uma dotação de 8 milhões de euros, o apoio desta medida pode chegar até aos 50 mil euros e pretende abranger um universo de cerca de 750 produtores.
O apoio para o aumento da capacidade de armazenamento de vinho deverá abrir candidaturas em agosto e decorrerá no regime de custos simplificados. A taxa de apoio pode chegar aos 45% a fundo perdido.
Quanto à medida “3.3.1 – Investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas”, o anúncio de candidaturas tem abertura prevista para o 4.º trimestre do ano. Neste caso, a taxa de apoio pode ir até aos 45% a fundo perdido.
Por fim, a possibilidade de abertura de candidaturas à destilação de crise está depende do comportamento do setor e das previsões para as vindimas de 2021, sendo a dotação do apoio suportada pelo Plano Nacional de Apoio ao Setor do Vinho.
Estes apoios são cumulativos, podendo os beneficiários aceder a todas as medidas em simultâneo.
Na sua intervenção, Maria do Céu Antunes lembrou que “a produção de vinho tem vindo a fazer um percurso notável” e que, mesmo em plena pandemia, “continuou a exportar mais, tanto em volume como em valor, tendo exportado cerca de 846M€, ou seja, mais 26M€ face ao ano anterior”.
Nota enviada pelo Ministério da Agricultura.
