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– 20-05-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Ministro Jaime Silva acusa PEV de esquecer verbas para a florestaCastelo Branco, 19 Mai "Muitas vezes, o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ esquece os n�meros. Estivemos na Assembleia da República, em Novembro, com o Or�amento Geral do Estado (OGE) e os Verdes tiveram oportunidade de estudar o dossier que o Governo p�s em cima da mesa", disse hoje o ministro aos jornalistas em Castelo Branco. Jaime Silva respondia �s cr�ticas do PEV, que num requerimento entregue quinta-feira no Parlamento, dirigido ao Ministério da Agricultura, questionou a raz�o que tem levado a tutela "a poupar na aplica��o de verbas relativas � preven��o de fogos florestais". No mesmo documento, o PEV acusa o Ministério da Agricultura de demonstrar "in�rcia" na sua missão, apesar dos meios financeiros de que disp�e para prevenir os fogos, pretendendo igualmente ser esclarecido sobra a raz�o de apenas um teráo das candidaturas surgidas no ambito do Fundo Florestal Permanente (FFP) ter sido apoiada. Em declarações � margem da cerimónia de homologa��o dos protocolos entre a Direc��o-Geral de Florestas e as Associa��es de Sapadores Florestais, Jaime Silva recordou que, conforme inscrito no OGE, o Ministério da Agricultura "tem verbas do PIDDAC de 220 milhões de euros, que d� para trazer tr�s vezes mais de fundos comunitários". "Na altura, eu indiquei, a todos os partidos pol�ticos, que iráamos ter, sensivelmente, 100 milhões de euros anuais para a floresta. E o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ deve saber, porque � de dom�nio público, basta estudar os dossiers, que h� 93 por cento de propriet�rios privados que det�m a floresta portuguesa", sustentou. Segundo o ministro, os cerca de 100 milhões de euros anuais foram aprovados e distribu�dos a propriet�rios, c�maras municipais e � pr�pria Direc��o-Geral de Florestas, "que Também tem equipas de sapadores e financia, com despesas d e funcionamento, os sapadores florestais das associa��es". "Os Verdes s� t�m de perceber que quando se aprova um projecto em Setembro, o propriet�rio privado no dia seguinte não vai gastar o dinheiro em 24 horas a limpar tudo" sublinhou. Referiu que durante 30 anos, nada se fez em termos de limpeza da flores ta, sublinhando que toda a sociedade portuguesa, "inclusive o partido Os Verdes" , foi "c�mplice" dessa situa��o. "Agora, temos de ter um sobressalto e a orienta��o do Governo j� foi da da: ou h� gestáo activa da floresta e h� apoios públicos, ou não h� e não h� apoios públicos e existem as penaliza��es", frisou. Jaime Silva disse ainda que o fruto da preven��o estrutural "ver-se-� nos próximos anos". "E por isso o Governo, e o senhor ministro da Administração Interna, está a fazer um esfor�o enorme, no sentido de ter meios de combate mais importantes quando a preven��o leva alguns anos a dar frutos", justificou. Quanto ao FFP, cujo fundo de cerca de 20 milhões de euros está "todo comprometido", Jaime Silva não adiantou o n�mero de candidaturas aprovadas, referindo, no entanto, que deram entrada mais de uma centena de processos. "são mais de 100 candidaturas, 20 milhões de euros obviamente não chegava, h� crit�rios que são públicos sobre a prioridade dessas candidaturas. A gestáo activa da floresta foi um desses crit�rios, o outro apoiar as c�maras municipais que t�m de elaborar planos de defesa da floresta, instrumento fundamental pa ra gerirmos a floresta no combate aos inc�ndios", sublinhou. Para Jaime Silva, � necess�rio ter a no��o de que o FFP "são apenas 20 milhões de euros". "H� os outros 103 milhões que foram gastos noutras medidas (AGRIS e programa AGRO) e directamente através da Direc��o-Geral de Florestas, que financia directamente serviços de preven��o", concluiu.
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