Ministro da Agricultura procura cobertura a 100% dos direitos de pr?mio de vacas aleitantes

O Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Costa Neves, aproveitou a sua visita desta semana aos Açores para anunciar a intenção de assegurar uma cobertura tendencialmente a 100% – e segundo os critérios técnicos aplicáveis – do efectivo das vacas aleitantes (para carne), tanto para o continente como para os Açores, no que diz respeito aos direitos de prémio.

No Continente, cerca de 10% das vacas aleitantes estão a descoberto – ou seja, não beneficiam de direitos de prémio – sendo que este número se eleva para próximo dos 40% no caso do Arquipélago dos Açores.

Quanto aos Açores, estão, neste momento, a ser dados os primeiros passos conjuntos do MAPF e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas neste sentido, que passarão pela assinatura de um protocolo de definição do quadro regulamentar, já que a aplicação da medida será da responsabilidade da tutela local.

Dos 90 mil direitos concedidos a Portugal por Bruxelas, 25 mil já foram destinados às raças autóctones nacionais. Os 65 mil direitos restantes serão, agora, distribuídos em duas fases.

Uma das bases para os direitos de prémio é a reconversão de culturas arvenses (cereais) em explorações pecuárias extensivas e de leite em carne.

Dadas as características únicas de cada ilha do arquipélago dos Açores, o Ministro pretende uma modulação na aplicação deste princípio da reconversão.

O Ministro deslocou-se, esta semana, aos Açores, de onde é natural, naquela que foi a sua primeira visita para contactos oficiais, tendo-se encontrado com os principais intervenientes dos sectores da agricultura e das pescas para debater linhas de actuação futura.

Lisboa, 12 de Agosto de 2004