Ministério Público de Odemira investiga 11 inquéritos sobre auxílio à imigração ilegal

O Ministério Público de Odemira tem em curso 11 inquéritos sobre auxílio à imigração ilegal para efeitos de exploração laboral, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mesma fonte acrescentou que todos os inquéritos “estão em investigação”.

A informação foi divulgada no mesmo dia em que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelou que tem a decorrer 32 inquéritos em diversas comarcas do Alentejo, seis dos quais em Odemira, pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.

Numa informação enviada à agência Lusa, o SEF sublinha que tem vindo “a acompanhar de perto a permanência e a atividade de estrangeiros no Alentejo, em especial os que trabalham nas explorações agrícolas intensivas”.

Os dados do SEF indicam que, desde 2018, na região do Alentejo, foram detidos 11 suspeitos e constituídos arguidos 37 pessoas e 14 empresas, tendo ainda sido sinalizadas, no mesmo período, 134 vítimas de tráfico de pessoas para exploração laboral.

Aquele serviço de segurança explica que, no decorrer das operações, se verificou​​​​​​​ que o fenómeno do tráfico de seres humanos tem sido particularmente visível no recrutamento de trabalhadores estrangeiros para prestação de trabalho em campanhas agrícolas sazonais, como sejam a colheita da azeitona, tomate, fruta ou produtos hortícolas.

“Por regra, são recrutados trabalhadores nacionais de países do Leste Europeu ou asiáticos, através de empresas de trabalho temporário, na maioria das vezes criadas e administradas por outros estrangeiros das mesmas nacionalidades”, acrescenta.

O SEF frisa que, a troco de trabalho, prometem alojamento, alimentação, transporte e salário, emitindo e assinando contratos com referências a subsídios de alimentação, a folgas, férias e a horários de trabalho.

Duas freguesias do concelho de Odemira (São Teotónio e Longueira/ Almograve) estão em cerca sanitária por causa da elevada incidência de covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura e que vivem em condições precárias.