Ministério exige que empresa pague pelo não funcionamento barragem

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 –  11-02-2005

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Ministério exige que empresa pague pelo não funcionamento barragem

Cadaval, 11 Fev
O Ministério da Agricultura exige que a empresa projectista Hidroprojecto pague os custos do não funcionamento da barragem da Sobrena, Cadaval, equipamento para regadio de terras agr�colas que está conclu�do desde 1997 e que nunca funcionou.

A barragem não tem caudal suficiente, indicando estudos que a principal causa desta situa��o está no povoamento de eucaliptos na zona, que a empresa projectista � acusada de ter ignorado.

O secret�rio de Estado da Agricultura e Alimenta��o, David Geraldes, emitiu um despacho (27 de Janeiro) a que a Agência Lusa teve acesso no sentido de ser interpelada a empresa projectista Hidroprojecto "para proceder, � sua custa, �s dilig�ncias e actos adequados � eliminação da anomalia resultante do erro de concep��o ou defici�ncia t�cnica do projecto".

O Ministério da Agricultura, que pagou cerca de dois milhões de euros pela constru��o da barragem destinada a beneficiar 120 agricultores propriet�rios de uma centena de hectares de pomares, decidiu ainda enviar o caso para uma comissão arbitral por ser este o procedimento previsto no contrato de constru��o deste equipamento no caso de ocorrerem anomalias.

Contactada pela Lusa para dar a conhecer a sua posi��o face �s exig�ncias do Ministério da Agricultura, a administração da empresa Hidroprojecto respondeu apenas que não faz quaisquer coment�rios.

A decisão do Ministério baseou-se nas conclus�es dos estudos do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica (IDRHa), segundo os quais "a principal respons�vel pelos danos � a empresa projectista Hidroprojecto por ter ignorado no estudo pr�vio e projecto (da constru��o da barragem) o povoamento dos eucaliptos que existe h� mais de 40 anos em toda a sua bacia hidrogr�fica (400 hectares)".

Ap�s se ter detectado a falta de armazenamento de �gua (no ano 2000), o ministério pediu um parecer ao Laboratério Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre as causas do não enchimento da barragem.

"Este organismo (LNEC) veio prorrogando o prazo de entrega dos relatérios por falta de elementos dispon�veis para se poder pronunciar em termos definitivos", refere um documento da secretaria de Estado da Agricultura onde consta o historial do processo.

Em 2001, o LNEC recomendou medidas de monitoriza��o da albufeira durante o ano hidrol�gico de 2002/2003 as quais foram introduzidas pelo ministério através da Direc��o Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

Os relatérios do laboratério foram depois entregues � empresa fiscalizadora da obra (PENGEST) e ao IDRHa que apontaram como principal causa da falta de caudal o povoamento de eucaliptos responsabilizando a empresa projectista por ter ignorado a mancha de eucaliptos daquela zona e que se estende até ao concelho vizinho de Rio Maior.

Os agricultores, que esperam h� oito anos pela resolu��o do problema da barragem para verem melhoradas as condi��es de regadio e aumentarem a produtividade dos pomares de pôra rocha foram entretanto informados da decisão da secretaria de Estado da Agricultura.

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