Ministério da Agricultura e Governo teimam em não reconhecer a gravidade da crise agro-rural.
Assim, não dão mostras de querer actuar como a situação exige

O MADRP e o Governo continuam sem admitir a profunda crise que atravessam os sectores Agr�cola, Pecu�rio e Florestal.

Muito recentemente, o Ministro da Agricultura afirmou, no Parlamento, que "a crise ainda não chegou � Agricultura".

Entretanto, a pretexto "da crise", o Conselho de Ministros de 12 de Fevereiro veio confirmar a criação de uma linha de cr�dito bonificado de 175 milhões de euros, dos quais 100 milhões se destinam � Floresta e � Agro-Ind�stria e (apenas) 75 milhões � Lavoura. Afinal em que ficamos?

� partida, essa verba de 75 milhões de euros poder� vir a apoiar as Explora��es Agr�colas de menor dimensão, ajuda que a CNA tem reclamado desde Outubro passado.

Por�m, estes 75 milhões de euros de cr�dito bonificado para um universo de 250 mil pequenas e médias Explora��es Agr�colas, contrasta com outros financiamentos, a fundo perdido, como � o caso do projecto da Pescanova (concelho de Mira), que conta com 43 milhões de investimento público, e que irá gerar apenas cerca de 200 novos postos de trabalho.

E falta agora ver, preto no branco, como se vai comportar a Banca – que se mant�m muito pouco receptiva a conceder empr�stimos � Lavoura – quando tiver � sua frente os Agricultores que se disponham a recorrer � respectiva Linha de Cr�dito Bonificado… Este Também � um aspecto que o IFAP e o Governo t�m que ter em conta quando forem negociar com a Banca.

A CNA considera ainda que não chega para as necessidades a abertura da linha de cr�dito bonificado de 175 milhões tendo em conta que este � j� um Sector fortemente endividado.

SITUA��O DE EXCEPCIONAL GRAVIDADE EXIGE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO

Ao contrário daquilo que afirma o Ministro da Agricultura, a situa��o do Sector � j� de excepcional gravidade, ali�s como t�m salientado os Agricultores e algumas das organizações Agro-Rurais.

� nesta realidade de crise aguda e de preocupante depend�ncia alimentar do Pa�s – situa��es que � vital atacar a fundo – que a CNA reclama do Governo, entre outras, várias medidas de apoio efectivo:

A reposi��o da Ajuda � Electricidade Verde (retirada em Setembro de 2005 pelo actual Governo);

A actualiza��o do "benef�cio fiscal" ao Gas�leo Agr�cola que se mant�m inalterado desde a sua criação apesar dos grandes aumentos do pre�o deste combust�vel verificados nos �ltimos anos;

O adiamento para depois de 2010 da aplica��o da taxa (novo tarif�rio de pre�os) de recursos h�dricos � Agricultura;

A r�pida aprova��o das candidaturas, a contratualiza��o e a disponibiliza��o das verbas existentes no ProDeR para investimento, nomeadamente, das Ac��es 1.1.1. – Moderniza��o e capacita��o da Empresas e 1.1.3. – Instala��o de Jovens Agricultores, ajudas essas que, ap�s 2 anos do in�cio deste ProDeR, ainda não chegaram a qualquer Agricultor;

A r�pida regulamentação de todas as Medidas e Ac��es constantes do ProDeR e a abertura dos respectivos períodos de candidatura, nomeadamente, da Ac��o 1.1.2. – Investimentos de pequena dimensão, uma das poucas medidas destinadas � pequena Agricultura;

A concentra��o em 2009 e 2010 da maior parte dos apoios, no valor total de 4,4 mil milhões de euros, contidos no ProDeR;

A antecipa��o do pagamento das Ajudas Directas (RPU, MZD’s, MAA’s, e prémios animais);

A isen��o tempor�ria do pagamento das contribui��es mensais dos Agricultores (e assalariados agr�colas) para a Seguran�a Social, sem perda de direitos.

CONCENTRA��O NACIONAL — 26 MAR�O — LISBOA

Com o objectivo de voltar a colocar ao Governo e a outros orgãos de Soberania a dif�cil situa��o e as medidas que urge tomar, a CNA vai realizar uma grande Concentra��o Nacional, a 26 de Março, em Lisboa, com sa�da do Parque Eduardo VII e passagem pela Assembleia da República até � Resid�ncia Oficial do Primeiro-Ministro.

Em Defesa da Agricultura e do Mundo Rural !

Pelo Direito a Produzir em Portugal para alimentar os Portugueses !

Coimbra, 20 de Fevereiro de 2009

A Direc��o Nacional da CNA