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– 28-09-2008 |
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Metade de funcion�rios em mobilidade especial são de DRAP do Norte, Centro e AlentejoCerca de metade dos 1.425 funcion�rios do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas que no final de Agosto estavam em mobilidade especial eram de tr�s direc��es regionais: a do Norte, Centro e do Alentejo, avanãou uma fonte do ministério. Com base nos �ltimos dados oficiais do ministério liderado por Jaime Silva, a que a Lusa teve acesso, do total de trabalhadores colocados em situa��o de mobilidade especial (SME), 275 são da Direc��o Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Norte, 258 são da DRAP do Centro e 175 eram funcion�rios da DRAP do Alentejo. Estas tr�s DRAP totalizam 708 funcion�rios em mobilidade especial. A Direc��o-Geral de Veterin�ria Também deu um dos maiores contributos para o total de 1.425, ao colocar em situa��o de mobilidade especial 163 funcion�rios. Do Instituto Nacional dos Recursos Biol�gicos foram para mobilidade especial 63 trabalhadores e do Instituto da Vinha e do Vinho 39. Do total das cinco DRAP, a de Lisboa e Vale do Tejo colocou em mobilidade especial 89 funcion�rios e a do Algarve 66. Entre as tr�s direc��es-gerais, além de Veterin�ria, contribu�ram para aquele grupo a de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com 151 trabalhadores, e a de Pescas e Aquicultura, com 43. Para completar o conjunto das entidades sob tutela do MADRP, a Secretaria-Geral colocou em mobilidade especial 30 trabalhadores, a que acresce tr�s funcion�rios da ex-Auditoria Jur�dica, o Gabinete de Planeamento e Pol�ticas tem 32, e o ex-servi�o Nacional Coud�lico 38. Como refere a fonte do MADRP, dos 1.425 funcion�rios, a maior parte (547) são auxiliares, seguindo-se os funcion�rios administrativos, com 285, e os t�cnicos profissionais, com 205 a transitarem para situa��o de mobilidade especial. Entre os t�cnicos superiores do Ministério, 139 foram colocados em mobilidade especial. Na lista de funcion�rios em mobilidade especial, oriundos dos organismos sob tutela de Jaime Silva, estáo nove da área da investiga��o. Segundo os dados do Ministério, todos aqueles profissionais requereram a passagem volunt�ria para o regime de mobilidade especial. Do total funcion�rios actualmente naquela situa��o, somente 166, ou 11 por cento, tomaram a iniciativa de pedir a coloca��o volunt�ria em mobilidade especial. Os funcion�rios em regime de mobilidade especial podem reiniciar funções em outros serviços do Estado, o que aconteceu com 165 casos, dos quais 77 são administrativos, refere a informação do MADRP, que não especifica quantos poder�o ter come�ado a trabalhar no sector privado. "O exerc�cio de funções privadas pelos funcion�rios colocados em SME não � do conhecimento do MADRP", como estipula a lei, explica o Ministério. O Ministério da Agricultura foi o primeiro a iniciar o processo de coloca��o de funcion�rios públicos em situa��o de mobilidade especial, um procedimento que resulta da reestrutura��o de todos os ministérios, na sequ�ncia das novas leis org�nicas, aprovadas no ambito do Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado (PRACE). Jaime Silva tinha estimado colocar em situa��o de mobilidade especial cerca de 3.000 funcion�rios. Quando chegou ao governo, o ministério tinha 11.870 funcion�rios e o objectivo para as novas funções dos seus organismos era chegar aos 7.000, como tinha apontado Jaime Silva.
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