Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de julho

    food fork knife

    Programa de segurança alimentar com balanço positivo mas fome persiste no sul de Angola

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    INOVA+ lidera projetos de promoção da PAC no valor de 2 milhões de euros

    Agricultores europeus sentem-se abandonados e exigem novas medidas

    Agricultura e Construção já pediram vistos para 493 trabalhadores imigrantes

    Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais da InovCluster Quadriénio 2025-2028

    fogo chamas

    Incêndios florestais têm efeitos duradouros na qualidade da água, revelou estudo nos EUA

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    15/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    15/07/2025

    Cotações – Bovinos – 7 a 13 de julho de 2025

    15/07/2025

    Agricultores mobilizados para reagir às propostas da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual

    15/07/2025

    Parlamento Europeu rejeita cortes na PAC e que aposta na defesa seja feita “às custas da coesão”

    15/07/2025

    A weaker CAP : this is not our Europe

    15/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de julho

    food fork knife

    Programa de segurança alimentar com balanço positivo mas fome persiste no sul de Angola

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    INOVA+ lidera projetos de promoção da PAC no valor de 2 milhões de euros

    Agricultores europeus sentem-se abandonados e exigem novas medidas

    Agricultura e Construção já pediram vistos para 493 trabalhadores imigrantes

    Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais da InovCluster Quadriénio 2025-2028

    fogo chamas

    Incêndios florestais têm efeitos duradouros na qualidade da água, revelou estudo nos EUA

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    15/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    15/07/2025

    Cotações – Bovinos – 7 a 13 de julho de 2025

    15/07/2025

    Agricultores mobilizados para reagir às propostas da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual

    15/07/2025

    Parlamento Europeu rejeita cortes na PAC e que aposta na defesa seja feita “às custas da coesão”

    15/07/2025

    A weaker CAP : this is not our Europe

    15/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Menos eucaliptos e só com autorização. Está aprovada a reforma da floresta

por Jornal de Negócios
20-07-2017 | 08:57
em Nacional, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn
 [Fonte: Jornal de Negócios]

O Governo conseguiu chegar a acordo para a aprovação do diploma de reforma da floresta com PCP e Bloco de Esquerda. Ao abrigo da nova lei, serão plantados menos eucaliptos e será necessário a autorização prévia do ICNF para o fazer.

Foi nos últimos minutos antes da votação que o Governo conseguiu o acordo necessário com os partidos de esquerda que o suportam na assembleia para a aprovação das alterações ao regime do eucalipto. As maiores alterações ao diploma aprovado pelo anterior executivo PSD/CDS-PP passam pela diminuição da quantidade de eucaliptos plantados e por novas autorizações necessárias para o fazer, avança o jornal Público.

O novo diploma diz, assim, que é necessário que o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas aprove previamente os projetos de plantação ou replantação de eucalipto. Da mesma forma, quando for permitida a transferência da área da plantação de eucalipto de regiões do interior para o litoral, esta será alvo de uma redução sucessiva de 10% ao ano, até um máximo de troca de um hectare por meio hectare no final de cinco anos.

 Para conseguir este acordo – diz o Público –, o Governo teve de fazer algumas cedências aos partidos que esquerda. Face ao PCP, cedeu no que respeita ao sistema cadastral, introduzindo uma moratória que retira, por um ano, a hipótese de serem disponibilizados no banco de terras os terrenos identificados sem dono no processo de cadastro. No entanto, o PCP afirma que, mesmo com esta moratória, não está garantida a aprovação final aos diplomas do cadastro e do banco de terras.

No caso da lei da rearborização, apenas o Bloco não contribuiu, preferindo avançar com um projeto próprio, que foi liminarmente chumbado. O texto final aprovado determina que a gestão e fiscalização de toda a área de eucalipto no país ficam sob a alçada do ICNF, de forma a que esta não aumente. Além disso, acaba o deferimento tácito dos projetos relativos a eucaliptos ou outros cuja área de arborização seja de, pelo menos 10 hectares. E, para os restantes projetos, passa a haver deferimento tácito apenas se ao fim de 60 dias não houver parecer (mais 15 dias que atualmente).

No caso da permuta da plantação, além da redução e da transferência das áreas para o litoral, foi também aprovada uma moratória que impede o cultivo de eucalipto em novas áreas que ainda não tenham aprovados os planos diretores municipais de ordenamento florestal.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Novidade: Deixe-nos a sua opinião!

Próxima Publicação

Quem quer vai, quem não quer manda

Artigos Relacionados

pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

15/07/2025
assembleia da republica logo
Últimas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de julho

15/07/2025
Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas
Nacional

Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

15/07/2025
Próxima Publicação

Quem quer vai, quem não quer manda

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

15/07/2025
assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de julho

15/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.