Ao assinalar o Dia Internacional da Mulher Rural, a MARP saúda todas as mulheres agricultoras e rurais, que trabalham os campos e mantêm os territórios vivos.
Neste dia 15 de Outubro de 2026, Dia Internacional da Mulher Rural, a MARP questiona sobre o que foi feito, em Portugal, para assinalar o Ano Internacional da Mulher Agricultora?
Que conquistas as Mulheres Agricultoras conseguiram obter?
Em 2026, que políticas públicas foram adoptadas para concretizar a melhoria das condições de vida das mulheres agricultoras?
A FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, ao declarar o Ano Internacional da Mulher Agricultora destaca os papéis essenciais que as mulheres desempenham nos sistemas agro-alimentares, produzindo, processando e comercializando alimentos que sustentam famílias, comunidades e economias. Reconhece, no entanto, que as suas contribuições muitas vezes não são reconhecidas, e as desigualdades persistem limitando o seu acesso a recursos, oportunidades e poder de decisão.
Nesse sentido, reclama dos poderes políticos que adoptem medidas coordenadas e em larga escala, visando o empoderamento das mulheres nos sistemas agro-alimentares, em particular, investimentos maiores e direccionados, políticas e programas agro-alimentares com perspectiva de género, informação estatística melhorada, participação significativa das mulheres agricultoras na tomada de decisões e compromissos e medidas políticas sustentadas.
Em Portugal, a MARP tem apresentado inúmeras propostas visando o reconhecimento do papel das mulheres agricultoras e a melhoria real e concreta das suas condições de vida e trabalho.
Continuamos a afirmar que uma das principais discriminações que atinge as mulheres agricultoras prende-se com o seu acesso aos benefícios da Segurança Social.
A situação actual é grave devido aos baixos rendimentos das pequenas e médias explorações agrícolas, insuficientes para as contribuições ou apenas para as contribuições mais baixas.
Como a titularidade das explorações agrícolas é maioritariamente masculina, quando existem dificuldades financeiras é sobretudo a mulher que deixa de fazer descontos para a Segurança Social, ficando a mulher sem direito à pensão de reforma ou com pensão muito baixa.
Outra consequência é a perda de protecção social em situações de doença, parentalidade e outros apoios sociais, pelo que temos hoje mulheres mais jovens sem acesso à protecção social na parentalidade, dificuldades de acesso a creches, etc.
Em concordância com os objectivos propostos pela FAO, a MARP continua a propor as seguintes medidas de política:
-
Criação de medidas específicas incentivadoras ao registo de mulheres agricultoras e à titularidade plena ou partilhada da exploração por parte das mulheres agricultoras.
-
Criação de medidas específicas no regime da Segurança Social, que equipare o segundo elemento do agregado da agricultora familiar ao cônjuge e estabeleça taxa bonificada do segundo elemento em 50%, ou seja, apoiada via Orçamento do Estado até metade do seu valor, sem perda de direitos.
Neste ano de 2026, em consequência do grande alargamento dos conflitos armados que têm causado grandes destruições, assistimos a um agravamento das condições de vida pelo enorme aumento dos custos de produção na agricultura, principalmente dos combustíveis e fertilizantes.
A MARP, filiada da CNA, sublinha as reclamações da Confederação e reclama a concretização, pelo Governo, de um conjunto alargado de medidas, numa verdadeira estratégia de combate à crise, que não deixem de fora quem mais precisa, os pequenos e médios agricultores.
Apesar das adversidades, continuamos a acreditar e a lutar pelo fortalecimento da Agricultura Familiar e dos territórios rurais, que nos aproxime da Soberania Alimentar. Por isso, a MARP marcará presença e dará força ao 10.º Congresso da CNA, em Vila Real, já no próximo dia 15 de Novembro!
Por uma vida digna, de participação plena, num mundo justo e solidário!
Fonte: MARP
