O Presidente da República não condena a proposta do Executivo de criar três novos impostos para ajudar a financiar o Orçamento comunitário, Marcelo Rebelo de Sousa rejeita os receios de que um impostos sobre as plataformas digitais, por exemplo, possa vir a afastar os investidores.
“Aquilo que gera de receitas nas plataformas digitais, ou as transações financeiras, é de tal dimensão que o imposto que estamos a falar é um pequeno imposto na taxa apresentadas, mas que pode produzir receitas muito significativas”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas, transmitidas pela Sic Notícias à margem da Sisab.
“Aquilo que gera de receitas nas plataformas digitais, ou as transações financeiras, é de tal dimensão que o imposto pode produzir receitas muito significativas.”
Em causa está a proposta do Executivo de aumentar a participação dos Estados membros para o Orçamento comunitário de 1,1% para 1,2%, um aumento que seria financiado através da introdução de novos impostos sobre as empresas poluentes, as plataformas digitais e as transações financeiras, uma notícia avançada esta segunda-feira pelo Público (acesso condicionado).
Perante o risco do “orçamento comunitário baixar”, que se traduzirá em “menos dinheiro para a coesão e para a Política Agrícola Comum, ou seja menos dinheiro para Portugal”, o “Governo português, tal como o francês, espanhol, italiano, propõe novos impostos sobre determinado tipo de transações muito específicas, mas podem dar receitas muito significativas para compensar o que se pode perder no orçamento comunitário”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que “mais vale prevenir do que remediar”.
O Chefe de Estado sublinha ainda que em causa está o orçamento a partir de 2020-2021, logo a proposta do Executivo “cabe no quadro para 2030″, e é feita agora para dar tempo dos parceiros a discutirem. “Quando chegarem algum membros chegarem a dizer que não há dinheiro, a posição portuguesa é: vamos aumentar o orçamento”, frisa Marcelo.
Recorde-se que já na passada sexta-feira, António Costa, disse que Portugal está disponível para aumentar a contribuição nacional para o orçamento comunitário e defendeu que a União Europeia deve procurar mais “recursos próprios” para responder às necessidades dos europeus. “Os Estados têm de aumentar as suas contribuições e a União Europeia tem de dispor de mais recursos próprios do que o que dispõe atualmente e temos de o fazer com convicção”, afirmou o primeiro-ministro.
Sem nunca dizer especificamente se concorda com os três novos impostos, Marcelo lembra que se impõem sobre “realidades novas”, como as plataformas digitais, que “corresponde a grandes negócios que estão a crescer na Europa e no mundo e que as receitas podem ser significativas”.
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