Mais Aumentos de Taxas, não !!!
Que a Pecu�ria Nacional não aguenta…

O Decreto-Lei 244/2003, de 7 de Outubro, veio agravar as taxas em vigor nos Matadouros e criar outras mais. Este Decreto-Lei substitui um anterior ( 197/2002 ) que j� impusera taxas de abate e "destrui��o de res�duos e materiais de risco" (restos dos animais), contra a opini�o do sector.

O aumento mais ligeiro dessas taxas, nos Bovinos, � de 5,5 c�ntimos (onze escudos ) por quilo de carca�a, para eliminação de sub-produtos mais contribui��o para o SIRCA – Sistema de Recolha de Cad�veres de Animais mortos na explora��o – sistema este que até não funciona nada bem …

Agora, os animais rejeitados (situa��o muito frequente nas Vacas) passar�o a pagar mais 0,405 euros por kg de carca�a. O desfazer-se do animal fica a cargo do produtor / apresentante ou dos matadouros. Sem contar com despesas de transporte e outras, s� nestas taxas o dono de uma vaca, com 250 Kg de carca�a, desembolsar� 101,25 euros, mais de 20 contos !

A situa��o � de tal maneira grave que j� h� matadouros (incluindo PEC’s ) a rejeitar a entrada de vacas — que são um dos maiores problemas para a Produção — tendo os Produtores de ficar com "o menino nos bra�os "… Tudo isto se vai reflectir, negativamente, no bolso do Produtor.

Os MRE, Materiais de Risco Especificado, são uma questáo de Saúde pública em que a Produção Pecu�ria não tem culpa nenhuma. Assim, os respectivos custos deveriam ser suportados pelo Or�amento do Estado, ali�s tal como a CNA prop�s j� em 2002. Mas não, tais custos passaram de 0,30 para 0,35 euros (setenta escudos) por quilo, e recaem sobre o Sector.

AO INV�S DE APLICAR TAXAS E MAIS TAXAS GOVERNO TEM � QUE APOIAR A PRODU��O PECU�RIA

Por outro lado, o nosso Pa�s importa (oficialmente …), em média, 972 toneladas por semana de carne de bovino, das quais 50% vem de Espanha que, recentemente, adquiriu � Interven��o Comunit�ria, a "pre�os de saldo", 29 000 toneladas de carne de bovino. Para onde iráo (viráo…) essas toneladas?

O Governo até diz "apostar forte" no aumento da produ��o de carne de bovino, e prop�e o desligamento total das ajudas � produ��o de arvenses (contra a posi��o da CNA e de outras organizações), com a reconversão dessas áreas em pastagens para vacas aleitantes. Ora, se assim for, o Governo tem � que acabar com estas e com outras Taxas que recaem sobre a Produção !!!

Mas não s�:- � urgente que o Governo proceda, � sua directa reponsabilidade, a uma "retirada" (compra) a pre�os compensadores (para a Agricultura Familiar), das Vacas que j� estejam fora da produ��o leiteira. Também � necess�rio o aumento da Quota Nacional Leiteira e são indispens�veis mais e melhores apoios t�cnicos e financeiros quer � Sanidade Animal quer ao controlo sobre as importa��es de carnes e de animais.

Coimbra, 24 de Outubro de 2003

A Direc��o Nacional da CNA