Mais áreas protegidas vão ter gestão liderada pelas autarquias em setembro

Mais áreas protegidas vão ter gestão liderada pelas autarquias em setembro

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta sexta-feira que em setembro deverão ser celebrados os contratos de cogestão das áreas protegidas das Berlengas, Litoral Norte, Montesinho e Alvão.

Segundo o ministro, o modelo de cogestão, definido há cerca de um ano pelo governo, foi inicialmente visto com desconfiança por algumas autarquias, “que hoje percebem a importância para a valorização do seu território”.

“Houve algumas autarquias do Gerês e do Sudoeste Alentejano que não quiseram aceitar esta competência que hoje estão arrependidas e que vão voltar atrás na sua decisão pois querem participar na gestão dos seus parques naturais”, disse.

Matos Fernandes falava no Centro Interpretativo da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, onde presidiu à assinatura dos protocolos de adesão à ao modelo de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.

Subscreveram os protocolos de cogestão os representantes do Fundo Ambiental, o Município de Aveiro e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O ministro do Ambiente e da Ação Climática considerou a proximidade “o valor maior para cuidar do território” e o que se trata, com os protocolos de cogestão, é pôr a gerir as áreas protegidas “quem está mais próximo: autarquias, as instituições universitárias, o ICNF e as ONG que desempenham funções no próprio local”.

A Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto foi criada em 1979 numa área dunar e de Mata Nacional começada a florestar em 1888 e esteve até agora sob gestão direta do ICNF.

O governo aprovou há cerca de um ano o modelo de cogestão para as áreas protegidas de âmbito nacional, “tendo em vista uma gestão de proximidade, participativa, colaborativa e articulada em cada área, com diferentes entidades”. O modelo de cogestão pretende juntar ao ICNF os municípios das áreas onde estão situadas as áreas protegidas, “para que possam contribuir para a aplicação das políticas de conservação, valorização e competitividade do território”.

Em cada área protegida aderente é criada uma comissão de cogestão, em que são chamadas a participar, além de entidades municipais, as universidades, organizações não-governamentais e entidades públicas.

O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, revelou na ocasião que a Câmara já procedeu à contratação de um biólogo para desempenhar as tarefas que cabem à autarquia, no âmbito das responsabilidades partilhadas e garantiu o empenho do Município em que a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto volte a ser fator de atratividade, assegurando a sua preservação ambiental.

O artigo foi publicado originalmente em Observador.

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