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– 15-03-2007 |
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Listas de dispensas no Ministério da Agricultura prontas até dia 20As direc��es-gerais do Ministério da Agricultura t�m de concluir até dia 20 as listas de funcion�rios a dispensar em cada servi�o e comunicar a decisão �s pessoas em causa, disse hoje o ministro da Agricultura. Esses funcion�rios teráo, ent�o, dez dias para recorrer se assim o entenderem, acrescentou Jaime Silva, que hoje visitou as instala��es da Esta��o Zoot�cnica Nacional (EZN), no Vale de Santar�m, onde iráo ficar instalados todos os serviços da Direc��o Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO). O governante disse ainda esperar concluir o processo de reorganiza��o dos serviços no m�s de Abril e adiantou que o processo irá respeitar todos os direitos dos funcion�rios públicos. Publicadas as leis org�nicas no in�cio do m�s, cada direc��o-geral foi incumbida de propor ao ministro o quadro de funções atribu�das, o n�mero de funcion�rios que precisa para exercer essas funções e o seu quadro t�cnico e administrativo, que depois de verificados e homologados pelos ministros da Agricultura e Finanças regressam aos serviços para serem preenchidos os lugares do quadro "em função da nota��o" dada, afirmou. Da� sairá a lista dos que iráo para o quadro da mobilidade, que teráo dez dias para eventualmente contestar, sendo depois homologada pelo ministro para publicação em Di�rio da República, o que dever� acontecer ainda em Abril, disse. Jaime silva reafirmou que, no quadro da nova Pol�tica Agr�cola Comum, o Ministério da Agricultura precisar� de sete mil funcion�rios, tendo sido decretada a "redu��o horizontal" de 30 por cento do pessoal. Finalizada a reorganiza��o em curso, será actualizada uma primeira lista de patrim�nio a alienar, que, segundo o ministro, � "imenso", encontrando-se muito em degrada��o. Jaime Silva disse ter ido hoje a Santar�m numa visita de trabalho, não s� para verificar in loco que as instala��es da EZN t�m condi��es para concentrar todos os serviços da DRARO, mas Também para explicar � nova direc��o regional qual a pol�tica do Ministério. Frisando que as direc��es regionais são agora "muito mais importantes", o ministro sublinhou que estas estruturas não seráo "balc�es de atendimento", mas "agentes dinamizadores", que identificam as potencialidades das regi�es, de forma a ajudar os agricultores portugueses a ganharem dimensão e a criarem riqueza e emprego.
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