Lisboa quer a reforma da PAC mas recusa a proposta de Bruxelas

O ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto, defendeu ontem em Bruxelas que os Quinze devem chegar rapidamente a acordo sobre a reforma da pol�tica agr�cola comum (PAC) dos Quinze, mas diferente da que foi proposta pela Comissão Europeia.

"Portugal quer uma reforma rapidamente, mas não esta", disse Sevinate Pinto aos jornalistas no final de uma reuni�o dos ministros da Agricultura da União Europeia (UE).

O respons�vel governamental explicou que uma reforma da actual PAC deve ser aprovada antes da adesão dos 10 Estados que estáo na fase final das negocia��es de adesão � UE e que, sendo países agr�colas, estáo interessados na manuten��o da actual pol�tica europeia para o sector.

Sevinate Pinto foi co-autor, juntamente com os ministros da Agricultura da Fran�a, Luxemburgo, Espanha, �ustria, Irlanda e B�lgica (Val�nia), de uma carta publicada hoje na imprensa europeia onde se defendem ideias contidas na actual PAC.

O ministro explicou que o posicionamento de Lisboa � sobretudo estratégico e não quer dizer que Portugal defende as mesmas posi��es dos restantes estados, principalmente da Fran�a.

O documento, com "algumas ideias simples para a agricultura europeia", defende a manuten��o da actual PAC contra acusa��es feitas no sentido de que ela seria respons�vel pelo excesso de produ��o agr�cola, um aumento da polui��o ou o aparecimento da doen�a das vacas loucas, para s� citar alguma das questáes a� tratadas.

"A carta � gen�rica, corresponde �s minhas posi��es e d� cobertura ao que penso serem os nossos interesses", afirmou Sevinate Pinto.

A Comissão Europeia avanãou antes do Ver�o com um projecto de revisão intercalar da PAC, mas as propostas definitivas s� seráo apresentada no final do ano, depois de Bruxelas ouvir a opini�o de todos os Estados-membros sobre a matéria.

"N�s queremos alterar a PAC de forma a que se corrijam os actuais desequil�brios", afirmou o ministro da Agricultura.

A "modula��o" das ajudas e a sua dissocia��o da produ��o são para Portugal as questáes fundamentais para se opor � reforma da PAC sugerida pela Comissão Europeia.

Bruxelas pretende que os apoios comunitários � agricultura deixem de depender da quantidade produzida, onde quem produz mais recebe mais, e passem a ser função da área da explora��o onde os agricultores que j� t�m uma maior produtividade continuam a receber apoios generosos.

Lisboa recusa que os agricultores portugueses fiquem presos a ajudas com base em produtividades hist�ricas muito reduzidas e está contra a manuten��o de um peso excessivo das ajudas a sectores agr�colas que não interessam a Portugal.

Entretanto, no ambito das discuss�es sobre a reforma da PAC, Lisboa manifestou na reuni�o de hoje a sua discord�ncia com as altera��es que a Comissão Europeia prop�e para o sector das culturas arvenses, nomeadamente �s mudan�as da ajuda aos produtores de trigo duro.

Segundo o ministro, se a reforma proposta fosse aprovada, os produtores portugueses perderiam cerca de 20 milhões de euros de ajudas comunitárias.

A produ��o portuguesa de trigo duro tem-se desenvolvido muito nos �ltimos anos atingindo uma área de cerca de 118 mil hectares.

Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia e Gr�cia, são os países que tradicionalmente produzem trigo duro estando contra as propostas da Comissão Europeia para o sector.

Bruxelas pretende reduzir de 345 euros para 250 a ajuda anual por hectare, acabar com as actuais zonas tradicionais e conceder uma ajuda de 15 euros por tonelada para premiar a "qualidade" do produto.

Lisboa Também receia que as altera��es impliquem uma deslocaliza��o da produ��o para outras áreas na União Europeia com n�veis de produtividade superiores que iriam fazer concorr�ncia com os agricultores portugueses.

O trigo duro � uma produ��o importante para as regi�es do sul de Portugal havendo zonas em que "se não se produzir não se produz mais nada", segundo um t�cnico agr�cola.