Leite : Proposta de revisão intercalar da PAC pode levar produtores "� ru�na"

"A agricultura portuguesa tem uma ultra-especificidade devido � reduzida dimensão das explora��es, pelo que o governo, tal como a Gr�cia fez em tempos com o tabaco e o algod�o, devia ter exigido um programa espec�fico para a nossa economia", defendeu a deputada do PCP no Parlamento Europeu.

Algo que, aproveitando as negocia��es para alargamento da União Europeia, devia ter sido exigido antes da assinatura do tratado de adesão, frisou.

Ilda Figueiredo falava num encontro com jornalistas no Porto, na sequ�ncia de várias reuni�es que manteve com associa��es da lavoura a prop�sito da prevista ultrapassagem da quota leiteira portuguesa.

Alertando que a proposta de revisão intercalar da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) actualmente em cima da mesa "vai levar � ru�na" dos produtores portugueses de leite, a eurodeputada diz serem tr�s os motivos de "grave preocupa��o": o facto de quer a quota, quer o teor de matéria gorda de refer�ncia "praticamente não aumentarem" e a redu��o do pre�o � produ��o em 28 por cento até 2008.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia, a quota leiteira portuguesa – em risco de ser ultrapassada j� na actual campanha -aumentar� apenas cerca de um por cento ao ano entre 2004 e 2008.

Algo que, frisa, "� profundamente injusto, porque Portugal � o terceiro país com menor quota na UE e porque países como a It�lia e a Espanha foram muito beneficiados na última altera��o das quotas, com aumentos muito superiores ao portugu�s".

Mas, segundo a eurodeputada, não � s� na questáo das quotas que Portugal tem vindo a ser v�tima de uma "profunda desigualdade" face aos restantes Estados-membros.

O mesmo acontece no que se refere ao teor de matéria gorda de refer�ncia, com base no qual � (proporcionalmente) definido o pre�o pago por litro de leite � produ��o.

� que, explicou, o teor de matéria gorda de refer�ncia definido para Portugal �, actualmente, de apenas 37,3 gramas por litro, sendo o pre�o calculado nessa base, quando na realidade o leite apresenta teores de gordura muito mais elevados.

J� em países como a Dinamarca o teor de gordura de refer�ncia � de 43,68 gramas por litro, enquanto na Finl�ndia e Su�cia se situa nas 43,40 gramas.

Segundo salientou Ilda Figueiredo, altera��es do teor de refer�ncia "t�m uma enorme import�ncia para o agricultor", uma vez que se traduzem numa melhor remunera��o do leite � produ��o, pelo que o seu aumento � "t�o ou mais importante que o da quota".

Outra das "injusti�as" referida pelas organizações de produtores �, segundo a eurodeputada comunista, a redu��o do pre�o do leite em 28 por cento entre 2004 e 2008 que, a par com os limites � produ��o, por� em risco a rentabilidade de muitas explora��es.

As cr�ticas dos agricultores centram-se, Também, na limita��o prevista da interven��o para a manteiga a 30 mil toneladas em toda a UE e na baixa do pre�o em 35 por cento até 2008.

"Para Portugal vai restar uma margem residual, o que vai Também contribuir para que a pequena e média ind�stria e, consequentemente, os agricultores, tenham grav�ssimas dificuldades", refere Ilda Figueiredo.

Para a eurodeputada, igualmente "preocupantes" são as condi��es ambientais, bastantes exigentes, impostas na proposta de revisão intercalar da PAC, que implicar�o avultados investimentos por parte dos agricultores sem que estejam previstos "quaisquer apoios" para o efeito.

"Toda a cadeia de produ��o � afectada por estas propostas, que v�o agravar ainda mais a actual situa��o social e de desemprego, para além de nos colocar na total depend�ncia do estrangeiro em termos de abastecimento", frisa.