O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e a Unidade de Ação Fiscal da GNR do Porto apreenderam 104.000 litros de vinho licoroso ilegal e 2.895 litros de aguardente entre 2024 e 2025, foi hoje anunciado.
As apreensões resultaram de diversas ações de fiscalização realizadas pelo IVDP em articulação com a força de segurança.
“O número significativo de ações de fiscalização realizadas demonstra o empenho contínuo do IVDP na proteção das Denominações de Origem Porto e Douro. Esta atuação sistemática, em articulação com as autoridades competentes, é fundamental para assegurar o cumprimento da legislação e preservar a autenticidade dos nossos vinhos”, afirma citado em comunicado Gilberto Igrejas, presidente do instituto público, que tem sede no Peso da Régua, distrito de Vila Real.
De acordo com o IVDP, entre 2024 e 2025 as ações realizadas resultaram na apreensão de 104.000 litros de vinho licoroso ilegal, que também é conhecido como vinho fortificado e que tem um teor alcoólico elevado, e 2.895 litros de aguardente.
Ações que se inserem, conforme explicou, na sua missão de proteção e controlo das Denominações de Origem Porto e Douro, contribuindo para a defesa da legalidade e da integridade da Região Demarcada do Douro.
Para além da atividade realizada diariamente no território, o IVDP destaca ainda que a interoperabilidade dos sistemas com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) “permitem um controlo e rastreabilidade com maior eficácia e eficiência”.
Por outro lado, acrescenta, “os mecanismos de controlo informático das contas correntes, ampliados na sequência de projetos de modernização administrativa permitem hoje desenvolver com maior acuidade e qualidade a missão do instituto”.
E adianta que, em consequência de apreensões anteriores e por decisão judicial, foi já determinada a destruição de cerca de 175.000 litros de vinho licoroso.
No mesmo período de 2024 e 2025, o IVDP promoveu ainda diversas ações de controlo que resultaram em 144 autos de apuramento físico de existências, com incidência nos operadores que comercializam vinho de mesa fora da Região Demarcada do Douro, e em 1.074 autos de fiscalização das Denominações de Origem Porto e Douro, com colheita de amostras para controlo laboratorial.
O IVDP tem por missão promover o controlo da qualidade e quantidade dos vinhos do Porto, regulamentando o processo produtivo, bem como a proteção e defesa das denominações de origem Douro e Porto e indicação geográfica Duriense.
