José Gomes Ferreira analisa o acordo de isenção do IVA no cabaz de produtos alimentares essenciais que está praticamente fechado e deverá ser anunciado ainda esta segunda-feira.
O acordo que vai ditar a isenção do IVA no cabaz de produtos alimentares essenciais está praticamente fechado. Ao que a SIC pôde apurar, o Governo tem estado a negociar com os vários intervenientes e ainda esta tarde deve reunir com os representantes da produção e da distribuição para finalizar os detalhes desta lista. José Gomes Ferreira esteve na SIC Notícias para analisar esta questão.
O jornalista da SIC começa por referir que este acordo “tem duas frentes”, explicando que uma delas está relacionada com os apoios à produção, de modo a que “haja uma moderação de preços logo na origem”. Outra das frentes prende-se com a distribuição dos bens alimentares.
“São duas vertentes de um acordo mais global em que a distribuição se comprometerá a reduzir, efetivamente, o preço final ao consumidor, verificando-se a retirada do IVA, sobretudo, da taxa de 6% para 0” explica José Gomes Ferreira, antes de afirmar que o anúncio deverá ser feito ainda hoje “ou pelo primeiro-ministro ou pelos ministros envolvidos”.
Estes 20 alimentos vão estar no cabaz com IVA zero
O jornalista acredita que este acordo tem evoluído de forma rápida, apesar de não terem havido reuniões físicas, até agora, entre as partes envolvidas.
Os contactos têm acontecido via telefone e e-mail “de forma a ir construindo o acordo e verificando produto a produto, porque depois da entrega da recomendação do Ministério da Saúde sobre os produtos que teriam valor nutricional maior e produtos de origem portuguesa, boa parte deles, foi preciso depois acertar em termos fiscais como é que seria transportada para a prática esta vertente do acordo”.
Governo “mudou de opinião”. Porquê?
Questionado sobre o que terá feito o Governo “mudar de opinião” após ter garantido, ao longo dos últimos meses, que não seguiria o exemplo espanhol, José Gomes Ferreira garante que tem uma opinião pouco “abonatória sobre o processo decisório do Governo”:
“Ás vezes, em discussões no Parlamento, em que o próprio primeiro-ministro e o Governo fica sob pressão, às vezes a técnica é a fuga para a frente e é dizer coisas que ficam no ouvido e que agradam, na perspetiva do decisor político, às pessoas. Por isso, o Governo acabou por ir por um caminho que sempre disse que não ia”.
O jornalista acredita que esta medida pode ser efetiva se houver “vontade das partes de a aplicar e fiscalização rigorosa”.
Acrescenta ainda que por vezes o processo político decisório é “muito baseado nestes impulsos de quem está na política e quer dar alguma coisa para as pessoas discutirem e deixarem de discutir outra coisa”.
Medida “pode não funcionar”
Segundo José Gomes Ferreira, a descida do IVA para zero “pode não funcionar se os operadores económicos decidirem ficar com a margem no bolso”.
O comentador explica que os postos de venda não são apenas os postos de “três ou quatro grandes operadores económicos da distribuição como as grandes cadeias” são, por outro lado, “dezenas de milhares pelo país todo”, como pequenas mercearias e lojas de pequenas dimensões.
“Há muitos operadores no circuito e é impossível fiscalizá-los a todos”, afirma o jornalista.
“Quem influencia decisivamente o mercado são as grandes superfícies”
Prossegue dizendo que a ASAE deveria informar os portugueses se está a fazer a recolha de preços para perceber se, “de facto, houve um aumento dos preços destes bens nos dias que estão a decorrer até que o acordo entre em vigor, porque se tiver havido um aumento depois há uma redução nominal, mas na verdade a redução não é real, ficará tudo na mesma”.
O comentador diz ainda que pode verificar-se “um efeito contágio” caso as grandes superfícies decidam agir com clareza nesta matéria. Se as grandes cadeias atuarem em conformidade com a medida do Governo, as pequenas superfícies também serão obrigadas a fazê-lo, uma vez que “quem influencia decisivamente o mercado são as grandes superfícies”.
