O Parlamento aprovou a redução do IVA para 0% num cabaz de bens considerados essenciais, do pão às bebidas vegetais, passando pelas frutas e vegetais.
O Parlamento aprovou hoje a redução do IVA para 0% num cabaz de bens considerados essenciais. A medida, que custará aos cofres públicos cerca de 410 milhões de euros, entrará em vigor a 18 de abril. Nenhuma força política votou contra.
A diminuição do IVA nos produtos de primeira necessidade (como o pão, as frutas e os legumes) foi defendida por várias vozes ao longo do último ano, mas o Governo recusou-a com o argumento de que haveria o risco desse alívio fiscal ser absorvido (por exemplo, pela distribuição) antes de chegar ao bolso do consumidor.
Foi isso que aconteceu no início do ano em Espanha, comprovando-se o receio do Executivo de António Costa, que em março surpreendeu, contudo, o país anunciando que iria avançar com aquilo que rejeitara.
Aos jornalistas, o ministro das Finanças explicou que continua a defender que a redução do IVA sozinha correria o risco de não ter impacto no preço ao consumidor, daí que o Governo tenha celebrado com a produção alimentar e com a distribuição um acordo no qual as partes se comprometem a fazer refletir o alívio fiscal no […]
