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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

INTERREG: a Comissão contribui com � 103,8 milhões para a coopera��o transfronteiri�a entre It�lia, Fran�a, Espanha, Portugal e Gibraltar

por Agroportal
09-02-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 9 mins
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 –  09-02-2002

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INTERREG: a Comissão contribui com � 103,8 milhões para a coopera��o transfronteiri�a entre It�lia, Fran�a, Espanha, Portugal e Gibraltar

Bruxelas, 8 de Fevereiro de 2002 

Michel Barnier, Membro da Comissão respons�vel pela pol�tica regional, anunciou a aprova��o pela Comissão Europeia de um programa de coopera��o transfronteiri�a entre It�lia, Fran�a, Espanha, Portugal e Gibraltar, que será financiado pela iniciativa INTERREG III B . 

O programa diz respeito �s seguintes zonas: Andaluzia, Arag�o, Baleares, Catalunha, C. Valenciana, M�rcia, Ceuta e Melilha (Espanha), C�rsega, Languedoc-Roussillon, Provence-Alpes-C�te d’Azur e Rh�ne-Alpes (Fran�a), Algarve e Alentejo (Portugal), Basilicata, Cal�bria, Campania, Emilia-Romana, L�cio, Liguria, Lombardia, �mbria, Piemonte, Sardenha, Sic�lia, Toscana e Vale de Aosta (It�lia), assim como Gibraltar. 

O montante financiado pela UE eleva-se a 103,8 milhões de euros. Incluindo todas as fontes de financiamento, o conjunto do programa beneficia de um montante de 194,3 milhões de euros. Ao anunciar esta decisão, Michel Barnier declarou: �O programa do Mediterr�neo Ocidental (MEDOC) permitirá refor�ar a coopera��o entre todas as regi�es da Bacia Mediterr�nica, principalmente através do desenvolvimento econ�mico e social. A coopera��o dirá igualmente respeito �s zonas dos países terceiros com quem as regi�es europeias do espaço mediterrúnico pretendem estabelecer rela��es a longo prazo�. 

Os objectivos do programa consistem, designadamente, em obter o desenvolvimento sustent�vel do territ�rio, o aumento da competitividade, a efic�cia das redes de transporte e dos sistemas de comunica��o, assim como a valoriza��o dos recursos naturais e culturais. A arquitectura de integra��o da zona MEDOC será ainda refor�ada pelo estabelecimento de uma parceria de conjunto para toda a bacia mediterr�nica que envolver� um grande n�mero de países terceiros da zona, abrangidos pelo programa MEDA . 

O programa diz respeito a uma popula��o de cerca de 77 milhões de habitantes, dos quais cerca de 57% em It�lia, 26% em Espanha, 16% em Fran�a e menos de 1% em Portugal e Gibraltar. 

O conjunto destes territ�rios apresenta contrastes econ�micos e sociais importantes. Regi�es muito pr�speras, como por exemplo a plan�cie do P� em It�lia, o grande delta do Reno em Fran�a ou a Catalunha em Espanha, encontram-se ao lado de regi�es cujo nível. de desenvolvimento � muito inferior. 

No respeitante � reparti��o sectorial, verifica-se uma diferencia��o clara entre v�rios grupos: os p�los industriais de grande envergadura (Lombardia e Piemonte), os p�los terci�rios (regi�es do L�cio ou Provence-Alpes-C�te d’Azur), regi�es com uma importante actividade agr�cola (Murcia e Comunidade Valenciana) e regi�es mais mistas em que os sectores industriais e dos serviços são ambos importantes (Toscana e Rh�ne-Alpes). 

O turismo regista uma evolu��o prometedora na totalidade da zona de programa��o. Permitirá criar um desenvolvimento sustent�vel, com a participa��o dos agentes econ�micos locais. 

Os objectivos articulam-se em torno dos quatro eixos priorit�rios seguintes: 

  1. Bacia mediterr�nica 

Este eixo corresponde � exig�ncia de superar os obst�culos inerentes � exist�ncia de organizações e de estruturas muito diversas. O eixo assenta em duas abordagens de car�cter espacial: 

  • o ordenamento do territ�rio (rela��es entre o Norte e o Sul da Europa, o Norte e o Sul do Mediterr�neo e rela��es entre as ilhas), 

  • o desenvolvimento econ�mico, com vista a criar, no contexto do processo de Barcelona, uma zona de com�rcio livre até 2010. 
    (Contribui��o comunitária: 12,3 milhões de euros). 

  1. Estratégia de desenvolvimento territorial e sistemas urbanos

O segundo eixo do programa prende-se com a melhoria do desenvolvimento territorial e dos sistemas urbanos, através do refor�o intensivo da coopera��o transnacional: ao nível. do espaço no seu conjunto (perspectivas de ordenamento), ao nível. dos grandes centros urbanos (reequilibra��o da estrutura urbana) e ao nível. regional e local (valoriza��o do patrim�nio local através do interc�mbio de experi�ncias com vista ao desenvolvimento sustent�vel do territ�rio). 
(Contribui��o comunitária: 15,6 milhões de euros). 

  1. Sistemas de transportes e sociedade da informação. 

O terceiro eixo pretende melhorar as t�cnicas de comunica��o indispens�veis, com vista ao desenvolvimento perdur�vel das actividades econ�micas da zona e, em especial, das zonas rurais e insulares através da criação de tecnologias inovadoras de comunica��o e de informação. 
(Contribui��o comunitária: 22,5 milhões de euros). 

  1. Valoriza��o do patrim�nio e desenvolvimento sustent�vel. 

O quarto eixo do programa tem por objectivo a criação de um sistema homog�neo capaz de produzir oportunidades de desenvolvimento cont�nuo, bem orientadas, nas zonas insulares e montanhosas. 
(Contribui��o comunitária: 45,9 milhões de euros). 

está prevista uma contribui��o comunitária suplementar de 7,2 milhões de euros a t�tulo da assist�ncia t�cnica para a gestáo, informação e avalia��o do programa. 

Autoridade de gestáo 
Ministério das Infra-estruturas e do Transporte de It�lia 
Direc��o-Geral respons�vel pela coordena��o territorial (DI.CO.TER) 
Via Nomentana, 4 
I-00198 Roma 
Tel.: +39 06 44125200; Fax: +39 06 44123300 


(1) INTERREG III: a iniciativa comunitária INTERREG III diz respeito � �coopera��o transeuropeia destinada a promover o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do territ�rio europeu�. A vertente B da iniciativa diz respeito � coopera��o transnacional.

(2) O programa MEDA diz respeito aos países mediterrúnicos que não são membros da UE.


Apontadores relacionados:

Artigos de imprensa

  • Agroportal (07/02/2002) –

S�tios

  • (ERDF)

Fonte: Midday Express

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