Novos procedimentos levam à redução de custos para os agentes económicos e ao aumento da eficiência do controlo e fiscalização das denominações de origem.
No âmbito da execução das suas competências de controlo e fiscalização para garantia da certificação contínua dos Vinhos do Porto e do Douro, o IVDP realiza diariamente ações de Fiscalização de Denominação de Origem e Indicação Geográfica (FDO).
Sendo um procedimento de operações diárias, que começa num sorteio informático, e decorridos alguns anos após a sua implementação, tornou-se agora oportuno adaptar, à nova realidade do país e do setor, todo o procedimento de controlo e seleção das empresas a fiscalizar.
Foi neste sentido que o IVDP emitiu a nova Circular redefinindo a tipologia de ações de fiscalização a efetuar. As FDO são desenvolvidas tendo em vista o controlo quantitativo e/ou qualitativo dos vinhos e a atividade dos Aagentes Económicos. As ações são estabelecidas, preferencialmente, a partir de um processo informático que tem como fatores o volume operado, o preço médio praticado e o histórico de cada AE em função da frequência e da gravidade de incidentes que, entretanto, se tenham verificado.
Por outro lado, foram implementadas duas novas operações de controlo sistemático, uma aos vinhos comercializados abaixo do preço médio por nível qualitativo, e outra às instalações onde coexistam vinhos da Região Demarcada do Douro e vinhos a granel sem DO e IG.
Estas alterações ajudam a diminuir os custos de contexto para os agentes económicos (AE) e conduzem a uma melhoria da eficiência no processo de controlo e fiscalização das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro.
O objetivo de prossecução eficiente das competências de controlo e fiscalização e a procura permanente de novos meios de verificação da atividade levam o IVDP a adotar modelos cada vez mais eficazes e vantajosos para o setor e para o consumidor.
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Sobre o IVDP: O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. é um instituto público, integrado no Ministério da Agricultura que tem como missão certificar, controlar, proteger e promover as Denominações de Origem Porto e Douro e Indicação Geográfica Duriense em Portugal e no mundo.
