Incêndios: Norte com programas de reordenamento e gestão de paisagem para prevenir fogos

Nove concelhos da região Norte serão abrangidos por programas de intervenção na paisagem para gerar valor e proteger áreas vulneráveis de grandes incêndios, cujo montante do investimento ronda os 300 mil euros, foi hoje divulgado pelo ICNF.

A região Norte foi contemplada em 04 de março com dois Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGT) destinados “a territórios vulneráveis” com elevado risco de incêndio, iniciativas que são da responsabilidade da Direção Geral do Território (DGT).

“O concurso público para a elaboração destes novos programas está a decorrer, tendo terminado no dia 03 de abril a fase de apresentação de propostas, que atualmente se encontram em avaliação pelo júri do concurso”, concretizou à Lusa a diretora Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, Sandra Sarmento.

A responsável estima que até ao final do primeiro semestre de 2021 haja uma decisão e possam ser iniciados os trabalhos de elaboração dos dois PRGP.

“Estes programas, cuja elaboração é da responsabilidade da DGT em parceria com Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), caracterizam-se por uma abordagem territorial integrada e participativa, envolvendo várias entidades da administração central e local”, explicou.

Estas ações na região Norte estão centradas em territórios como o Alto Douro e Baixo Sabor e envolvem freguesias dos concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo (Bragança) e Figueira de Castelo Rodrigo (Guarda).

Há ainda um outro PRGP que abrange as Serras do Marão, Alvão e Falperra, que incide em localidades dos concelhos de Alijó, Sabrosa, Vila Real, Mondim de Basto, Murça e Santa Marta de Penaguião, no distrito de Vila Real, e Amarante, no distrito do Porto.

Segundo Sandra Sarmento, os PRGP têm como objetivo “o ordenamento do território e o desenho e construção de paisagens qualificadas e resilientes aos incêndios”.

Os PRGP fazem parte de uma estratégia nacional aprovada em 2020 com o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que prevê ainda outras medidas como a criação de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, o Programa ‘Condomínio de Aldeias’ e o Programa ‘Emparcelar para Ordenar’, vincou a responsável.

Sandra Sarmento destacou igualmente a importância do PTP e das medidas programáticas nele incluídas, reforçando que os PRGP contribuirão para ordenar o território, através da transformação da paisagem, promovendo uma floresta “mais resiliente ao fogo”.

“O PTP é um programa estratégico e fundamental para uma intervenção integrada nos territórios florestais e o ICNF está muito empenhado na sua implementação”, vincou a dirigente.

Segundo a responsável, para estes territórios já foram submetidas, na plataforma da DGT, várias propostas de constituição de áreas de gestão de paisagem, que são um importante contributo em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio.