A ministra da Coesão Territorial considerou hoje suficiente o pacote de medidas, no valor de 200 milhões de euros, destinadas aos municípios da serra da Estrela e àqueles com uma área ardida igual ou superior a 4.500 hectares.
“Hoje aprovámos a resolução do Conselho de Ministros com as medidas que achámos adequadas, mas pormenores só no sábado, em Manteigas”, disse Ana Abrunhosa à agência Lusa, em Soure, no distrito de Coimbra, no final de uma reunião do Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra.
O montante global de cerca de 200 milhões de euros (ME) destina-se a minimizar os danos causados pelos incêndios rurais de agosto no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), nomeadamente nos concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia, bem como em todos os municípios com uma área ardida acumulada, em 2022, igual ou superior a 4.500 hectares ou 10% da respetiva área.
A titular da pasta da Coesão Territorial entende que o valor é suficiente para cobrir os prejuízos causados pelos fogos deste verão e salientou que ao montante dos 200 milhões de euros ainda vai acrescer a verba do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, que ainda não está contabilizada.
O valor dos 200 milhões de euros é, sobretudo, segundo Ana Abrunhosa, “para medidas de emergência”.
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, medidas no valor de 200 milhões de euros destinadas aos municípios da serra da Estrela e aos concelhos com uma área ardida igual ou superior a 4.500 hectares, na sequência dos incêndios deste ano.
O Governo determinou, ainda, que “seja desenvolvido um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, centrado em medidas e projetos a implementar no curto e médio prazo que deverão promover o desenvolvimento sustentável da região, a recuperação e revitalização do seu património natural e biodiversidade”.
A serra da Estrela foi afetada por um incêndio que deflagrou no dia 06 de agosto em Garrocho, no concelho da Covilhã (distrito de Castelo Branco) e que foi dado como dominado no dia 13. O fogo sofreu uma reativação no dia 15 e foi considerado novamente dominado no dia 17 do mesmo mês, à noite.
As chamas estenderam-se ao distrito da Guarda, nos municípios de Manteigas, Gouveia, Guarda e Celorico da Beira, e atingiram ainda o concelho de Belmonte, no distrito de Castelo Branco.
No dia 25, o Governo aprovou a declaração de situação de calamidade para o PNSE, afetado desde julho por fogos, conforme pedido pelos autarcas dos territórios atingidos.
A situação de calamidade foi já publicada em Diário da República e vai vigorar pelo período de um ano, para “efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica”.
Discussão sobre este post