As zonas de Odemira, em Beja, e de Castelo Branco, atingidas por incêndios este verão, vão ter um apoio de 40 milhões de euros para recuperação dos respetivos territórios, através da criação de áreas integradas de gestão da paisagem.
Segundo a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, estas áreas integradas de gestão vão permitir intercalar zonas de floresta, sobretudo autóctone, com zonas de agricultura e poderão trazer rendimentos aos proprietários, na perspetiva de que “prestam um serviço aos ecossistemas”.
As medidas de apoio a estes dois territórios foram aprovadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, que declarou os incêndios ocorridos no início de agosto em Castelo Branco e Proença-a-Nova (no distrito de Castelo Branco) e em Odemira (Beja), Aljezur e Monchique (ambos no distrito de Faro) como “situações excecionais”, determinando medidas para fazer face aos danos causados.
Segundo a ministra, estarão disponíveis 40 milhões de euros (ME) para estas duas zonas, um valor acima dos cerca de 25 ME de prejuízos declarados após os incêndios, porque o objetivo não é apenas “repor aquilo que ardeu e ficou danificado, mas também introduzir medidas de resiliência”.
Em ambas as zonas, o Governo pretende criar áreas integradas de gestão da paisagem, com intervenções “no sentido de ordenar em termos florestais o território, de intercalar a cultura da floresta” mais adequada à região, mais autóctone, “com a agricultura”, explicou.
“Ou seja, para prejuízos à volta de 25 ME, a resolução prevê apoios num montante de 40 ME. Perguntam, então não é só para cumprir os prejuízos? Pois, não é. É para de facto apoiar o turismo, apoiar as empresas, porque no caso de Odemira, que já sofreu tanto com a pandemia, nós estamos a falar de um destino turístico cuja imagem temos que valorizar, recuperar, para que os turistas continuem a vir para este território”, disse.
A ministra salientou que este “é um projeto de médio e longo prazo” tanto para Odemira, que está incluída na Rede Natura e “é muito sensível em termos de biodiversidade”, como para a zona de Castelo Branco, que também “já estava identificada como extremamente sensível”.
O sistema permitirá “trabalhar com os proprietários dos terrenos”, nos quais predomina o minifúndio e a propriedade privada, encontrando “uma equipa que faça a gestão e o ordenamento florestal dos territórios, bem como o agrícola”.
“A ideia aqui é ter o território com rendimento, para que os proprietários possam e tenham o incentivo de aderir a esta nova forma de gestão do território. Mesmo aqueles cujo território sirva para a faixa de combustão e, portanto, não possa produzir nem agricultura nem floresta, passarão também a ter rendimento”, disse.
Segundo a ministra, esta gestão permitirá “que o Governo pague a estes territórios”, uma vez que “contribuem para a qualidade da água e a qualidade do ar” e prestam um “serviço aos ecossistemas”.
“E hoje, com os títulos de carbono, isso também permite a valorização destes territórios. (…) Se há territórios onde o mercado de carbono faça sentido, é nos territórios onde temos florestas”, afirmou.
O mercado de carbono pretende a redução geral da pegada carbónica, permitindo às empresas que não conseguem reduzir as suas emissões comprar “créditos” a outras organizações sustentáveis, gerando rendimentos para estas.
Um “crédito” (a moeda usada) corresponde a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera, num mercado regulado e certificado pela ONU.
O incêndio que deflagrou no dia 04 de agosto no concelho de Castelo Branco, e que progrediu para Proença-a-Nova, consumiu 6.553 hectares, enquanto o fogo que começou em Odemira, no Alentejo, no dia 05 de agosto, e se alastrou para Aljezur e Monchique, já no Algarve, afetou 7.513 hectares.
Estes dois incêndios foram os maiores registados em Portugal este ano e, em ambos os casos, chegaram a ser combatidos por mais de 1.000 operacionais.
