O Município de Figueiró dos Vinhos viu aprovada uma nova candidatura aos “Condomínios de Aldeia”, programa de valorização da paisagem e proteção contra incêndios, que vai contemplar mais sete localidades, foi hoje divulgado.
Numa nota de imprensa, aquela autarquia do norte do distrito de Leiria adiantou que foi aprovada, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma nova candidatura aos “Condomínios de Aldeia”, o que vai permitir intervir em sete aldeias: Ana de Aviz, Arega, Brejo, Fontão Fundeiro, Jarda, Ribeira do Brás e Vilas de Pedro.
“O montante de investimento aprovado é de 276.315,15 euros, comparticipado em 100%”, revelou a Câmara.
O município, um dos mais atingidos pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, referiu que esta aprovação possibilita a execução de “intervenções de corte, rechega e tratamento de sobrantes, destruição de cepos com preparação do terreno e controlo de vegetação espontânea, limpeza moto manual de matos, controlo de espécies invasoras, e plantação de castanheiros, oliveiras medronheiros”, entre outras.
De acordo com o sítio na Internet da Direção-Geral do Território, este programa visa “dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta”, através de um “conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais”.
“Os ‘Condomínios de Aldeia’ incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos, garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos. Têm uma forte componente participativa e de envolvimento da comunidade local, em prol do desenvolvimento económico sustentável destes aglomerados populacionais”, acrescentou a mesma fonte.
À agência Lusa, a Câmara de Figueiró dos Vinhos esclareceu que, “considerando as candidaturas cujo promotor é o município, bem como as das juntas de freguesia, que são elaboradas e concretizadas em articulação, foram executadas oito candidaturas [oito aldeias], às quais foi associado um volume de investimento de 158.624,92 euros”.
“Atualmente, encontram-se e em execução (no terreno ou em processo de contratação de empresas especializadas) 20 aldeias, cujo investimento aprovado ascende a 669.253,29 euros”, adiantou, sustentando que, como “este é um processo dinâmico e as necessidades são vastas face à dimensão do território e à reconhecida vulnerabilidade, estão submetidas duas candidaturas, relativas a 25 novas aldeias, prevendo um investimento de cerca de 820 mil euros”.
Segundo a autarquia, estas aprovações e o financiamento de 100% pelo PRR “são essenciais na implementação da estratégia de promoção do ordenamento do território e reordenamento florestal, como garante da sustentabilidade futura”.
“As aldeias são selecionadas em função do cumprimento de uma série de requisitos técnicos específicos definidos pelo Fundo Ambiental nos avisos de candidatura, relacionadas com o risco e a vulnerabilidade, sendo integradas por prioridades decorrentes desses critérios, num processo contínuo”, assinalou.
O presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, afirmou que “a importância deste programa é extremamente elevada”, frisando que, com os “Condomínios de Aldeia”, o “perímetro de limpeza de 100 metros à volta das aldeias é de fácil execução, ou seja, rapidamente as aldeias ficam devidamente mais resilientes à possibilidade de existir um incêndio”.
“Figueiró dos Vinhos aproveitou ao máximo este programa”, disse Jorge Abreu, notando o que é comparticipado a 100%, e garantiu que a autarquia tudo está a fazer no concelho, “para conseguir defender melhor as populações da possibilidade de haver outro incêndio”.
