Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    feijões castanhos

    Certificação preocupa produtores angolanos apesar de UE assegurar entrada na Europa

    bombeiros chamas

    Incêndios: UE tem quase 650 bombeiros prontos para apoiar Portugal e mais três países

    cavalos em pasto verde

    Cavalos ajudam a reduzir o risco de incêndios no Vale do Côa, concluiu estudo

    Conheça o projeto que quer agilizar a aprovação de biopesticidas na UE

    JRC

    ASAP assessment June 2025

    Bird flu: EFSA analyses situation in US and tracks possible routes of spread

    Farm Europe

    Life Sciences Strategy: Promotion of Ultra-Processed Foods and Profit-Driven Logic Put Public Health at Risk

    Limpeza de terrenos. Se houver incêndio, de quem é a culpa? Seguro cobre?

    drone com cãmara a voar

    Feira no Fundão exibe as novas tecnologias aplicadas à agricultura

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    feijões castanhos

    Certificação preocupa produtores angolanos apesar de UE assegurar entrada na Europa

    03/07/2025

    Limpeza de terrenos. Se houver incêndio, de quem é a culpa? Seguro cobre?

    03/07/2025

    “É muito fácil cortar árvores em Portugal”: José foi surpreendido no seu próprio terreno e agora quer mudar a lei

    03/07/2025

    Xylella fastidiosa I Exigências adicionais

    02/07/2025

    Flavescência dourada da videira I Nova zona demarcada

    02/07/2025

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    feijões castanhos

    Certificação preocupa produtores angolanos apesar de UE assegurar entrada na Europa

    bombeiros chamas

    Incêndios: UE tem quase 650 bombeiros prontos para apoiar Portugal e mais três países

    cavalos em pasto verde

    Cavalos ajudam a reduzir o risco de incêndios no Vale do Côa, concluiu estudo

    Conheça o projeto que quer agilizar a aprovação de biopesticidas na UE

    JRC

    ASAP assessment June 2025

    Bird flu: EFSA analyses situation in US and tracks possible routes of spread

    Farm Europe

    Life Sciences Strategy: Promotion of Ultra-Processed Foods and Profit-Driven Logic Put Public Health at Risk

    Limpeza de terrenos. Se houver incêndio, de quem é a culpa? Seguro cobre?

    drone com cãmara a voar

    Feira no Fundão exibe as novas tecnologias aplicadas à agricultura

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    feijões castanhos

    Certificação preocupa produtores angolanos apesar de UE assegurar entrada na Europa

    03/07/2025

    Limpeza de terrenos. Se houver incêndio, de quem é a culpa? Seguro cobre?

    03/07/2025

    “É muito fácil cortar árvores em Portugal”: José foi surpreendido no seu próprio terreno e agora quer mudar a lei

    03/07/2025

    Xylella fastidiosa I Exigências adicionais

    02/07/2025

    Flavescência dourada da videira I Nova zona demarcada

    02/07/2025

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Especialistas dizem que falta de fiscalização e formação permitiu “laxismo”

por SAPO 24
03-08-2019 | 12:10
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn
Especialistas em incêndios florestais defendem que tem faltado fiscalização e investimento na formação de técnicos para a elaboração dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), o que permitiu algum “laxismo” por parte das autarquias.

Em declarações à Lusa, Domingos Xavier Viegas, coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, e José Miguel Cardoso Pereira, investigador do Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, defenderam que a alteração do período de vigência destes planos, que passou de cinco, nos PMDFCI de 1ª e 2 ª geração, para dez anos, nos planos de 3ª geração, não acarreta maior risco, desde que o que está regulamentado seja cumprido.

“A noção que eu tenho é que muitas vezes esses planos são entregues a empresas que os fazem quase em série, quase copiando os dados de uns para os outros sem grande conhecimento do terreno. Isso devia ser evitado com formação técnica e uniformização de critérios para fazer as coisas de uma forma consolidada. É o que tem estado a faltar e isto, talvez, tenha motivado algum laxismo”, afirmou Xavier Viegas.

Para o coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, este alargamento do período de vigência pode permitir uma análise mais cuidada e mais fundamentada no terreno, por oposição à elaboração de um plano “à pressa” a cada três ou cinco anos.

Contudo, sublinha o investigador, se este alargamento vai ou não permitir camuflar a responsabilidade dos municípios nesta matéria, isso vai depender do comportamento da tutela.

“Depende do que a tutela fizer em relação a dinamizar essas entidades que têm que fazer esses planos. Eu julgo que o que tem faltado é um pouco isso. Em princípio, quando esses planos foram criados, houve um esforço de formar gabinetes e até dar formação, mas depois as coisas foram largadas a si próprias”, concluiu.

Xavier Viegas considera útil a existência de um plano de base com uma durabilidade mais longa, desde que este possa ser atualizado “sempre haja alterações importantes”, sejam elas a alteração do uso do solo ou do coberto vegetal, por exemplo.

Também para o investigador José Miguel Cardoso Pereira, do Centro de Estudos Florestais, fazer um novo plano a cada dez anos não o “choca”, se o trabalho intercalar for feito.

“Não me parece que daí advenha maior desproteção ou acréscimo de risco. Agora estamos a partir do princípio de que aquilo que está regulamentado é levado a sério. (…) Aí, de facto, podemos ter um problema. Agora teríamos um problema com cinco anos ou com dez anos”, salientou.

O investigador considera que Portugal tem um problema crónico de excesso de legislação, no qual se escuda, por vezes, não monitorizando e punindo o incumprimento.

“A ameaça que o ministro fez [de multar os municípios em incumprimento] parece-me perfeitamente pertinente, como me parece nefasto não a pôr em prática. (…) Isso depois paga-se. Porque é altamente deseducativo e acaba por criar um sentimento de impunidade”, declarou, acrescentando, no entanto, não acreditar que o alargamento do período de vigência dos PMDFCI tenha sido concebido para “facilitar uma escapatória” para os municípios, a quem cabe a elaboração destes planos.

“É só fazer um raciocínio: desde que deviam ter acabado os planos de 1ª geração, quantas centenas de hectares é que arderam em Portugal?”, questionou.

Segundo dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em 30 de junho existiam 53 municípios sem PMDFCI em vigor (já publicado em Diário da República), sendo que, destes, apenas 14 já têm parecer positivo, seis viram ser emitido parecer negativo e três tiveram o plano indeferido pelo ICNF.

Apesar de haver já concelhos com planos de 3.ª geração em vigor, destes 53, 26 possuem ainda PMDFCI de 1.ª geração e, na maioria dos casos, o período de vigência terminou em 2014.

Em caso de incumprimento do prazo definido (31 de março), explicava em abril o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, seria retido, no mês seguinte, “20% do duodécimo das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro”, tal como prevê o Orçamento do Estado para 2019.

Contudo, em resposta enviada à Lusa em 15 de julho, o Ministério da Administração Interna esclarecia que o processo de contraditório e de análise das respostas dos municípios em incumprimento ainda se encontrava em curso.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Comissário elogia contribuição de Portugal para o sistema europeu de proteção civil

Próxima Publicação

Mais de 140 bombeiros e 11 meios aéreos combatem fogo em Oleiros

Artigos Relacionados

feijões castanhos
Internacional

Certificação preocupa produtores angolanos apesar de UE assegurar entrada na Europa

03/07/2025
bombeiros chamas
Nacional

Incêndios: UE tem quase 650 bombeiros prontos para apoiar Portugal e mais três países

03/07/2025
cavalos em pasto verde
Nacional

Cavalos ajudam a reduzir o risco de incêndios no Vale do Côa, concluiu estudo

03/07/2025
Próxima Publicação

Mais de 140 bombeiros e 11 meios aéreos combatem fogo em Oleiros

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

dgav

Xylella fastidiosa I Exigências adicionais

02/07/2025
dgav

Flavescência dourada da videira I Nova zona demarcada

02/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.