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– 27-04-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Inc�ndios: Liga Protec��o Natureza acusa Governo de "falta de coragem"Lisboa, 26 Abr Num parecer sobre o plano nacional de defesa da floresta contra inc�ndios, que o Conselho de Ministros dever� aprovar quinta-feira, a LPN sublinha que o documento está "correcto em muitos dos aspectos t�cnicos" mas � "francamente deficiente nas questáes estruturais". A principal cr�tica da LPN � o facto de o Governo "insistir em manter o sistema de combate a inc�ndios nas corpora��es de bombeiros volunt�rios". A LPN aponta aos volunt�rios um "grave problema de falta de forma��o" e invoca uma proposta do Instituto Superior de Agronomia que defendia a exist�ncia de "uma organiza��o de car�cter empresarial e altamente profissionalizada", � imagem da que existe ao nível. das empresas de celulose. Para os ambientalistas da LPN, s� uma estrutura assim, "capaz de celebrar contratos com os diferentes intervenientes, incluindo as corpora��es de bombeiros", poder� ser eficaz no combate aos fogos. O plano "revela uma tremenda falta de coragem" ao ignorar este modelo, "provavelmente temendo o confronto com os interesses corporativos fortemente instalados ao nível. das corpora��es de bombeiros". Para a LPN, o novo modelo do Governo para combate aos inc�ndios mant�m uma estrutura "herdada da actual, mas com um grau de complexidade ainda maior", porque envolve a GNR e cria "ainda mais figuras de planeamento". "Insiste-se em resolver os problemas da floresta e dos inc�ndios com cada vez mais instrumentos de planeamento", mas a "instabilidade institucional" leva a que os planos deixem "rapidamente" de fazer sentido, critica a organiza��o. "A tutela da floresta deveria estar no Ministério do Ambiente, reduzindo redund�ncias e duplica��es com o Instituto de Conserva��o da Natureza", defende a LPN, o que implicaria "altera��es radicais � estrutura org�nica actual, que ningu�m se atreve a propor". A LPN lamenta ainda que não sejam estabelecidos "mecanismos de responsabiliza��o que permitam a presta��o de contas pelas inefici�ncias do sistema". O parecer da LPN refere que o plano passa "completamente ao lado" da responsabilidade da comunica��o social e da sua "poderosa influ�ncia" em "indiv�duos mais influenci�veis" ao transmitirem imagens de fogo. A LPN defende a criação de um "c�digo florestal" que re�na toda a legisla��o sobre a matéria, critica a "pouca ambi��o" na redu��o da área queimada e a "multiplica��o de compet�ncias" criada pelo novo plano. No que o plano tem de positivo para a LPN, o parecer destaca os "princ�pios gerais para a melhoria da t�cnica de combate a inc�ndios" e os aspectos t�cnicos da preven��o e pr�-supresssão. Noutro parecer conjunto com a organiza��o ambientalista Quercus sobre a Estratégia para a Floresta, a LPN considera-a "desiquilibrada", criticando o facto de apresentar "uma visão claramente economicista e muito parcial".
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