Exmo. Senhor Presidente,
No passado dia 1 de junho de 2023, iniciou funções o Professor José Guerreiro enquanto novo Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, assumindo a liderança deste mesmo instituto, que transita a sua liderança após 10 anos sob a presidência do Professor Miguel Miranda.
A este respeito, entendemos que seria do maior interesse para a Comissão de Agricultura e Pescas conhecer as prioridades e os desafios do novo Presidente, responsável por um dos mais importantes instrumentos de dados científicos do país, essenciais para várias atividades, nomeadamente no caso da agricultura e das pescas. Atendendo ao contexto de alterações climáticas que se fazem sentir por todo o território, é fundamental que a Assembleia da República esteja atualizada relativamente à capacidade do país de antecipar, estudar e investigar a evolução e impactos do clima do país.
Para além disso, surgiram neste mesmo verão várias notícias dando nota não só das dificuldades do Instituto no cumprimento das suas obrigações, conforme denota o Relatório n.º 12/2023 do Tribunal de Contas, relativo ao exercício de 2019, como bastante incerteza relativamente ao real estado do Instituto face à resposta do Ministério da Agricultura, que alegou que a maioria dos problemas identificados já estariam resolvidos.
Assim, face ao exposto, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal vem por este meio requerer a Vossa Ex.ª o agendamento de audição do Presidente do IPMA, de modo a fazer um ponto de situação relativamente ao IPMA e conhecer as prioridades para o mandato do novo Presidente deste mesmo instituto.
Palácio de São Bento, 8 de setembro de 2023
Os Deputados da Iniciativa Liberal
João Cotrim de Figueiredo
Carlos Guimarães Pinto
Bernardo Blanco
Carla Castro
Joana Cordeiro
Patrícia Gilvaz
Rodrigo Saraiva
Rui Rocha
